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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12554| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O papel do ministério público do trabalho na redução de acidentes no ambiente de trabalho |
| Autor(es): | OLSTAN, Lucas André |
| Primeiro Orientador: | CARVALHO, Okçana Yuri Rodrigues |
| Resumo: | Este artigo tem como objetivo aprofundar a análise sobre os acidentes de trabalho e como os órgãos públicos desempenham papel essencial na redução do número de acidentes. Com esse propósito, utilizaram-se pesquisas bibliográficas para determinar o impacto dessas ocorrências nas relações sociais, empresariais e institucionais. Sob essa perspectiva, foram explicados os conceitos de acidente de trabalho típico e equiparado e suas características, noções que são basilares para a compreensão do contexto apresentado no trabalho. Ademais, foram coligidos alguns dos principais dispositivos legais que estabelecem infrações trabalhistas. Sequencialmente, houve a análise dos impactos dos acidentes de trabalho na sociedade e como podem ser mitigados, seja por meio da fiscalização realizada pelos órgãos públicos ou pelo compliance empresarial. Analisou-se, ainda, a fiscalização trabalhista realizada pelo Ministério do Trabalho, por sindicatos e, em especial, o papel do Ministério Público do Trabalho. Por fim, conclui-se que a fiscalização trabalhista foi fortalecida nos anos seguintes à promulgação da Constituição atual, fato que impactou positivamente na fiscalização e na redução dos acidentes trabalhistas, todavia, os números ainda são elevados e podem ser reduzidos mediante a continuidade das campanhas de fiscalização e com o fortalecimento dos órgãos públicos. |
| Palavras-chave: | Fiscalização trabalhista Ministério Público do Trabalho Ministério do Trabalho Infrações trabalhistas Segurança no Trabalho |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | OLSTAN, Lucas André. O papel do ministério público do trabalho na redução de acidentes no ambiente de trabalho. 2024. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12554 |
| Data do documento: | 10-Jan-2024 |
| Aparece nas coleções: | Direito - Maringá |
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| LUCAS ANDRÉ OLSTAN.pdf | TCC do Curso de Graduação em Direito da Universidade Cesumar – UNICESUMAR | 269.72 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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