Campus Ponta Grossa Trabalhos de Conclusão de Curso – Ponta Grossa Direito - Ponta Grossa

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Singularidades do negócio jurídico contratual na era digital
Autor(es):	QUADROS, Erika Fernanda de Oliveira
Primeiro Orientador:	SAUKOSKI, Sayonara Aparecida
Resumo:	Este estudo examina as particularidades dos negócios jurídicos contratuais no contexto da era digital, enfatizando as mudanças e desafios introduzidos pela contratação eletrônica. Com o avanço das tecnologias e a popularização da internet, os contratos digitais tornaram-se uma prática comum, exigindo uma adaptação das normas jurídicas tradicionais para assegurar sua validade, segurança e eficácia. A pesquisa aborda a definição dos elementos essenciais dos contratos eletrônicos, a validade jurídica e os princípios específicos que orientam essa modalidade, como a equivalência funcional e a neutralidade tecnológica. Também são analisadas as tipologias dos contratos eletrônicos, incluindo contratos interpessoais, intersistêmicos, interativos e os chamados "smart contracts". Por fim, o estudo discute os impactos desses contratos na sociedade contemporânea e como o ordenamento jurídico brasileiro e internacional têm respondido às novas demandas, buscando garantir a segurança jurídica e a confiança nas transações digitais. O presente trabalho foi desenvolvido em caráter qualitativo, sendo a metodologia baseada de maneira bibliográfica e documental a partir de textos, livros e artigos de Direito com o fim de analisar os negócios jurídicos eletrônicos, com enfoque nos contratos digitais. Para isso, foi utilizado doutrinadores como Maria Helena Diniz, Miguel Calmon Dantas, Clóvis Beviláqua e Daniel Sarmento.
Palavras-chave:	Negócios jurídicos Contratos eletrônicos Validade
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12405
Data do documento:	13-Nov-2024
Aparece nas coleções:	Direito - Ponta Grossa

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