Campus Ponta Grossa Trabalhos de Conclusão de Curso – Ponta Grossa Direito - Ponta Grossa

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O ativismo judicial e suas implicações à estabilidade e ao processo democrático
Autor(es):	DOMINGUES, Mário Eduardo GEHRKE, Werving
Primeiro Orientador:	BENTO, João Oswaldo
Resumo:	O artigo observa holística e historicamente como se desenvolveu a história da Democracia até os tempos modernos, o desenvolvimento da teoria da Separação de Poderes, as Cortes Constitucionais, o fenômeno chamado Ativismo Judicial e seus impactos frente ao sistema democrático e na sociedade. A partir do objetivo geral, buscar-se-á a compreensão dos meios de ação que possibilitam a consumação do Ativismo Judicial, considerando o possível vínculo deste fenômeno com a visão pessoal do magistrado na aplicação de princípios e ainda atentar para as repercussões do Ativismo no meio social. Destarte, de acordo com o descrito em sua apresentação propedêutica, projeta-se, de forma analítica, traçar apontamentos em relação ao fenômeno jurídico intitulado como Ativismo Judicial, bem como observar suas causas, circunstâncias e consequências. Nesse sentido, o que se pretende é uma compreensão de como o fenômeno do ativismo judicial poderá, em tese, conflitar como algumas premissas básicas da formação do Estado e confrontar-se com o próprio sistema democrático, tendo em vista suas implicações e repercussões no que tange o processo de escolha dos representantes eleitos e a carência de legitimidade para o exercício normativo extremado de uma corte constitucional.
Palavras-chave:	Democracia (In)Estabilidade institucional Separação de poderes
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Embargado
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12330
Data do documento:	6-Nov-2023
Aparece nas coleções:	Direito - Ponta Grossa

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