Campus Ponta Grossa Trabalhos de Conclusão de Curso – Ponta Grossa Direito - Ponta Grossa

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A importância da prova testemunhal na persecução penal e o tratamento dispensado à testemunha pelos policiais no local de ocorrência
Autor(es):	SILVA, Anderson Luiz da SILVA, Richard Cordeiro da
Primeiro Orientador:	SOUZA, Karoline Coelho de Andrade e
Resumo:	A efetividade do direito penal e da justiça depende de uma persecução penal exitosa que está vinculada à colheita de provas em local de crime, como por exemplo, das provas testemunhais. Posta assim a questão, a proposta do presente trabalho visa analisar e discutir a importância da prova testemunhal para a busca da verdade processual, visto ser uma das provas mais utilizadas no decorrer das investigações e do processo penal. Para tanto, faz-se necessário definir juridicamente o que vem a ser a prova testemunhal, as suas características processuais e importância para o devido processo legal, bem como avaliar a atuação do Policial Militar no tratamento dispensado à testemunha no atendimento in loco, já que este normalmente é o primeiro agente de segurança pública a comparecer ao local da ocorrência. O objetivo do presente artigo foi demonstrar as dificuldades no trato com a prova testemunhal no momento do atendimento da ocorrência com desdobramento de prisão em flagrante e encaminhamento dos envolvidos à Delegacia de Polícia. Quanto à metodologia, utilizamos o método qualitativo exploratório, valendo-se, em um primeiro momento, das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental e, em seguida, foi realizada uma pesquisa de levantamento composta por um questionário anônimo tendo como público-alvo os Policiais Militares pertencentes ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Paraná (1º BPM) e 4º Comando Regional de Polícia Militar (4º CRPM-sede). Os dados apontaram que importante parcela dos policiais militares não possui domínio ou não despende a devida importância ao tema. Assim, há necessidade de aperfeiçoamento profissional por meio de instruções que reforcem a relevância da atuação policial no início da cadeia de custódia quando do primeiro contato com as possíveis provas, em especial a prova testemunhal.
Palavras-chave:	Inquérito Ocorrência policial Persecução penal
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12319
Data do documento:	20-Out-2023
Aparece nas coleções:	Direito - Ponta Grossa

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