Campus Maringá - Sede Dissertações e Teses - Maringá Ciências Jurídicas - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	A problemática da pós-adoção de criança e adolescente com o abandono ou a entrega do adotado ao poder judiciário: uma análise diante dos direitos da personalidade e a sua solução perante a ordem jurídica brasileira
Autor(es):	YAMAGUCHI, Silvio Hideki
Primeiro Orientador:	OLIVEIRA, José Sebastião de
Resumo:	A sociedade contemporânea é marcada por ser a sociedade da tecnologia, da informação e do consumismo exacerbado, todavia, todo esse contexto também influencia no modo de vida e de pensar dos indivíduos, bem como nas relações humanas, afetivas e familiares. As facilidades do mundo da tecnologia e do consumismo transformaram os indivíduos, as instituições sociais, a sociedade e perpetuaram uma crise de valores éticos e sociais em que o indivíduo prevalece a todo custo em relação ao outro e ao coletivo, bem como que o outro passou a ser facilmente descartado. Tais fatores também refletiram na família contemporânea, inclusive naquelas que optam pela adoção, uma vez que no Brasil tem ocorrido o abandono de crianças e adolescentes após terem sido adotados e após o exercício de um longo período de exercício de guarda, o que culmina em um novo abandono desse menor que já havia anteriormente sido abandonado ou retirado da sua família natural, em razão de situação de violência ou perigo a que estava submetido ou devido à orfandade. Nesse contexto, a pesquisa tem por intuito responder à problemática: quais são as causas que levam ao abandono de crianças e adolescentes após a adoção e quais as violações a direitos da personalidade que esse abandono causa nesses menores? Há soluções jurídicas possíveis para solucionar ou minimizar a ocorrência desse abandono e dessas violações? Deste modo, tem-se por objetivo principal a análise das causas do abandono e da ofensa aos direitos da personalidade de crianças e adolescentes em decorrência da devolução após serem adotadas, bem como investigar possíveis soluções jurídicas para, ao menos, minimizar a ocorrência de abandono reiterado e das violações aos direitos da personalidade. As hipóteses a serem testadas e, posteriormente, confirmadas ou refutadas, vão no sentido de que diversas são as causas que viabilizam que esse abandono após a adoção ocorra, que inúmeros direitos da personalidade de crianças e adolescentes abandonados são violados e que podem ser criados mecanismos legais e jurídicos que solucionem ou, ao menos, diminuam a ocorrência de abandono. Para a análise proposta foram utilizados o método dedutivo e a metodologia pautada na técnica de pesquisa bibliográfica. Como considerações finais, em síntese, percebeu-se que as causas que levam ao abandono de crianças e adolescentes após a adoção podem ser de ordem social, cultural e jurídica e que diversos direitos da personalidade desses menores são violados em decorrência desse novo abandono, com consequências psicológicas e sociais nefastas na vida desse ser em formação e que podem perdurar posteriormente para a vida adulta, bem como que é possível a elaboração de algumas alterações jurídicas e legislativas que possam solucionar ou, ao menos, minimizar a ocorrência de abandono e, consequentemente, das violações aos direitos da personalidade.
Palavras-chave:	adoção abandono pós-adoção crianças e adolescentes direitos da personalidade modernidade líquida
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação:	YAMAGUCHI, Silvio Hideki. A problemática da pós-adoção de criança e adolescente com o abandono ou a entrega do adotado ao poder judiciário: uma análise diante dos direitos da personalidade e a sua solução perante a ordem jurídica brasileira. 2023. 169 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2023.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12257
Data do documento:	11-Abr-2023
Aparece nas coleções:	Ciências Jurídicas - PPGCJ

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