Campus Maringá - Sede Dissertações e Teses - Maringá Ciências Jurídicas - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	A proteção da integridade psíquica frente à psicopolítica: um estudo a partir da desconstrução ética na pós-modernidade e seus reflexos nos direitos da personalidade
Autor(es):	TAMAOKI, Clara Carrocini
Primeiro Orientador:	RAMIRO, Marcus Geandré Nakano
Resumo:	O presente estudo objetiva averiguar em qual medida o direito à integridade psíquica, como direito da personalidade, é violado em razão da psicopolítica e da desconstrução ética na pós-modernidade. Para tanto, se propõe a investigar o surgimento da pós-modernidade e o desenvolvimento da psicopolítica, analisando a relação entre tais fenômenos sociais e a desconstrução ética observada na atualidade, bem como sua interferência na violação ao direito à integridade psíquica. Se propõe, igualmente, a examinar a proteção dada a este direito da personalidade pelo ordenamento jurídico brasileiro e, por fim, identificar possíveis caminhos para uma reconstrução ética, em busca de uma defesa mais efetiva e integral da integridade psíquica os indivíduos. A pesquisa pauta-se no método hipotético dedutivo e utiliza como técnicas de pesquisa a documental e a bibliográfica. Da análise dos estudos realizados, concluiu-se que a pós-modernidade surgiu entre o final do século XX e início do século XXI, anunciando a crise das metanarrativas modernas e a brusca ruptura com a modernidade. Entre os reflexos ocasionados por esta nova configuração social encontra-se o desenvolvimento das técnicas de poder, com a evolução da biopolítica para a psicopolítica, inaugurando uma anatomia política em que a psique humana é descoberta como força produtiva. Ao se tornar o principal enfoque das novas técnicas de poder, a psique humana, porém, passou a ser alvo de inúmeras violações, colocando em xeque a proteção do direito à integridade psíquica. Constatou-se igualmente que o advento da pós-modernidade também ocasionou reflexos na experiência jurídica, fazendo surgir uma crise eficacial do Direito na contemporaneidade, em que a preocupação excessiva com a validade da norma não mais assegura sua eficácia diante dos problemas sociais contemporâneos. Por consequência, observou-se que apenas o reconhecimento do direito à integridade psíquica pela letra da lei, pelo direito positivo, não se mostra suficiente para garantir uma proteção efetiva da dimensão psíquica dos indivíduos na contemporaneidade. Notou-se, igualmente, o processo de deterioração da ética na pós-modernidade, fato que também dificulta, sobremaneira, a proteção da dimensão psíquica dos indivíduos. Concluiu-se, portanto, que para que a proteção da integridade psíquica seja mais eficaz, faz-se necessário não só a superação da crise eficacial do Direito, como também a reconstrução da ética pós-modernidade e o desenvolvimento do agir individual. Para tanto, são apresentados como possíveis caminhos para a defesa mais efetiva e integral da integridade psíquica a formação da consciência moral, o resgate da contemplação e o desenvolvimento de uma ética da compreensão na atualidade.
Palavras-chave:	Desconstrução Ética Direitos da Personalidade Integridade Psíquica Psicopolítica
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação:	TAMAOKI, Clara Carrocini. A proteção da integridade psíquica frente à psicopolítica: um estudo a partir da desconstrução ética na pós-modernidade e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2023. 156 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2023.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12246
Data do documento:	24-Fev-2023
Aparece nas coleções:	Ciências Jurídicas - PPGCJ

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