Campus Maringá - Sede Dissertações e Teses - Maringá Ciências Jurídicas - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	A violência psicológica nas relações familiares e a morte de alma da vítima mulher: ofensa à dignidade humana e ao direito à integridade psíquica
Autor(es):	BECKER, Evandra Mônica Coutinho
Primeiro Orientador:	FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
Resumo:	O objetivo dessa pesquisa é compreender a violência psicológica nas relações familiares, no que tange aos relacionamentos conjugais, e a morte de alma das mulheres em situação de violência psicológica. Posiciona-se esse tipo de violência como uma violação à dignidade da pessoa humana e ao direito personalíssimo à integridade psíquica. A violência psicológica é um tipo sutil que, por muitas vezes se restringir à esfera doméstica e privada, seus efeitos na vida das mulheres são subestimados. Ela está prevista na Lei Maria da Penha, de 2006, e foi inserida no Código Penal por meio da lei 14.132/2021, que a descreve como conduta que causa danos emocionais ou prejuízos à saúde psicológica da mulher. Ambos os dispositivos representam um avanço no ordenamento jurídico brasileiro, mas não esgotam a complexidade da atuação dos meios jurídicos e sociais para a mitigação das violências que as mulheres experienciam. Dessa maneira, esse trabalho versa sobre as nuances e camadas da violência psicológica, do ponto de vista jurídico, social e psicológico, para jogar luz sobre a proteção integral das mulheres em situação de violência. Utiliza-se o método dedutivo, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, para atingir os objetivos. Conclui-se que a violência contra a mulher tem um longo histórico global e na sociedade brasileira, de forma a naturalizar as agressões sofridas pelas mulheres. Como a violação psicológica é dificilmente percebida socialmente, inclusive pelas próprias vítimas, o ciclo pode ser longo e profundamente danoso à saúde emocional das mulheres. A "morte de alma" vivida pelas mulheres em situação de violência constitui-se como uma grave violação da dignidade humana e dos direitos da personalidade para elas.
Palavras-chave:	Violência psicológica Violência de gênero Direitos da personalidade Violação à dignidade humana
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação:	BECKER, Evandra Mônica Coutinho. A violência psicológica nas relações familiares e a morte de alma da vítima mulher: ofensa à dignidade humana e ao direito à integridade psíquica. 2023. 186 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2023.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12243
Data do documento:	23-Fev-2023
Aparece nas coleções:	Ciências Jurídicas - PPGCJ

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