Campus Maringá - Sede Dissertações e Teses - Maringá Ciências Jurídicas - PPGCJ

Tipo:	Tese
Título:	Personalidade contra o meio: sobre a natureza de indivíduo, pessoa e personalidade como direito
Autor(es):	http://lattes.cnpq.br/2882794362021505 https://orcid.org/0000-0001-6144-7752
Autor(es):	ALMEIDA, Fernando Rodrigues de
Primeiro Orientador:	SIQUEIRA, Dirceu Pereira
Resumo:	A presente tese parte da hipótese de uma anomia quanto à natureza do Direito da Personalidade que pode gerar uma hipertrofia jurídica quanto a sua aplicação normativa. De tal forma o presente trabalho se propõe a realização de uma genealogia do conceito tanto jurídico quanto de qualificação política do conceito de personalidade, para assim determinar sua natureza, seu uso e seu espaço de determinação dentro do plano normativo, para que seja determinada sua instrumentalidade efetiva em um plano do dever-ser por meio de sua aplicação e identificação. O trabalho, em termos metodológicos, aplica-se tanto em uma metodologia genealógica bem como com deduções hipotéticas; trata-se, portanto, de uma abordagem teórica de fundamentação de um conceito jurídico, sendo uma pesquisa realizada por meio de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave:	Direitos da Personalidade Natureza Jurídica Genealogia Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação:	ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. Personalidade contra o meio: sobre a natureza de indivíduo, pessoa e personalidade como direito. 2022. 375 f. Tese (doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2022.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12189
Data do documento:	5-Fev-2022
Aparece nas coleções:	Ciências Jurídicas - PPGCJ

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.