Campus Londrina Trabalhos de Conclusão de Curso - Londrina Direito - Londrina
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Tipo: Artigo
Título: Uma reflexão sobre o futuro do direito do trabalho diante da crescente obsolescência do modelo celetista
Autor(es): Souza, Aline Maria da Silva
Segundo Orientador: Tiosso, Pérola Amaral
metadata.dc.contributor.referee1: Tiosso, Pérola Amaral
metadata.dc.contributor.referee2: Abílio, Juan Roque
metadata.dc.contributor.referee3: Pedrozo, Luiz Henrique Batista de Oliveira
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar os fatores que justificam a obsolescência do modelo celetista e explorar alternativas para o futuro do direito do trabalho, priorizando a dignidade do trabalhador e os direitos sociais. A pesquisa, de caráter bibliográfico, analisou a retirada de direitos garantidos pela CLT e o retrocesso nas leis trabalhistas, evidenciando o surgimento de novos modelos de trabalho, como a uberização, pejotização e terceirização. O método incluiu a investigação das novas formas de relação laboral e seu impacto na precarização do trabalho, destacando a falta de proteção aos trabalhadores. A relevância deste estudo reside na crescente quantidade de brasileiros que atuam sem parâmetros claros de remuneração, jornada, previdência e, fundamentalmente, condições adequadas de saúde e segurança no trabalho. As conclusões visam contribuir para a discussão sobre a necessidade urgente de reformulação do direito do trabalho no Brasil, visando garantir melhores condições e direitos para todos os trabalhadores.
Abstract: The present work aims to identify the factors that justify the obsolescence of the CLT model and explore alternatives for the future of labor law, prioritizing worker dignity and social rights. The research, of a bibliographic nature, analyzed the loss of rights guaranteed by the CLT and the setback in labor laws, highlighting the emergence of new work models, such as uberization, pejotization and outsourcing. The method included the investigation of new forms of employment relationships and their impact on precarious work, highlighting the lack of protection for workers. The relevance of this study lies in the growing number of Brazilians who work without clear parameters regarding remuneration, working hours, social security and, fundamentally, adequate health and safety conditions at work. The conclusions aim to contribute to the discussion on the urgent need to reformulate labor law in Brazil, aiming to guarantee better conditions and rights for all workers.
Palavras-chave: dignidade
precarização
trabalhador
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: Souza, Aline Maria da Silva. Uma reflexão sobre o futuro do direito do trabalho diante da crescente obsolescência do modelo celetista. 28 fls. Londrina: Faculdade Cesumar Londrina, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12017
Data do documento: 1-Nov-2024
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