EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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Tipo: Artigo de Evento
Título: INOVAÇÕES SOCIAIS: COOPERATIVAS COMO AGENTES DE PROMOÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO
Autor(es): Da Silva, Thalita Vidal
Pomin, Andryelle Vanessa Camilo
Resumo: O cooperativismo é um modelo socioeconômico que se baseia na cooperação entre indivíduos com interesses comuns, regido por princípios como autonomia, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Essas organizações têm aplicação em diversos setores, como agricultura, finanças, produção, consumo, habitação e saúde. Desde suas origens, o cooperativismo enfatiza a importância da educação como meio vital para capacitar os membros e fortalecer a organização cooperativa. A promoção do direito à educação é essencial para o desenvolvimento integral e equitativo das sociedades, destacando o papel das cooperativas como potenciais agentes catalisadores desse direito. Objetivo: A pergunta de pesquisa que orienta esta investigação é: as cooperativas são agentes de promoção do direito à educação? Neste sentido, o objetivo geral é analisar o papel do direito cooperativo na efetivação do direito à educação. Os objetivos específicos são: a) aludir sobre os aspectos gerais das cooperativas e seus pressupostos sociais e jurídicos; b) identificar o papel das cooperativas na sociedade brasileira e sua importância ante ao princípio do direito à educação; e c) demonstrar a importância do cooperativismo como uma ferramenta para promover o direito à educação. Metodologia: Para atingir os objetivos propostos, será empregado o método bibliográfico, que consiste na pesquisa de obras doutrinárias, legislação nacional e internacional relevante, jurisprudência e documentos eletrônicos. Esse método permitirá a obtenção de uma ampla gama de informações sobre o tema em questão, fornecendo uma base para a análise da relação entre cooperativas e o direito à educação, visando compreender a natureza e o funcionamento das cooperativas, assim como seu papel na sociedade brasileira. Além disso, serão examinados textos legislativos nacionais e internacionais pertinentes, bem como jurisprudência relacionada ao tema, a fim de embasar a investigação. Quanto à abordagem metodológica, será adotado o método exploratório, que permitirá uma investigação ampla sobre o papel das cooperativas na promoção do direito à educação. Esse método possibilitará o desenvolvimento de novas perspectivas sobre o tema. Resultados Esperados: Os resultados esperados da pesquisa sobre o papel das cooperativas na promoção do direito à educação abrangem diversos aspectos: a) Compreensão aprofundada, a fim de verificar se as cooperativas desempenham efetivamente um papel significativo na promoção do direito à educação, tanto no aspecto econômico quanto social, identificando os mecanismos pelos quais as cooperativas contribuem para o acesso, qualidade e equidade educacional; b) Verificação do impacto social das cooperativas, no qual espera-se que os resultados contribuam para o fortalecimento das cooperativas como agentes de transformação social, promovendo uma educação mais inclusiva, participativa e voltada para o desenvolvimento integral dos indivíduos e das comunidades; c) Validação teórica, pelo qual os dados teóricos e empíricos coletados podem validar a importância do cooperativismo no contexto educacional, corroborando com os princípios cooperativos para a melhoria da educação e seu impacto na sociedade; e d) Contribuição acadêmica, pelo qual a pesquisa pode gerar o avanço no conhecimento acadêmico sobre o papel das cooperativas na promoção do direito à educação. Considerações finais: A pesquisa em questão assume uma relevância substancial nos domínios econômico, social e jurídico, ao focar na análise da legislação e dos princípios que regem a educação cooperativa, bem como a verificação de sua aplicação efetiva para garantir o direito à educação. No contexto econômico, o investimento das cooperativas em programas educacionais não apenas capacita seus membros, mas também gera profissionais qualificados, impulsionando a produtividade e a competitividade no mercado. Este investimento também tem o potencial de estimular o empreendedorismo, fomentar a inovação e impulsionar o crescimento econômico em comunidades locais. Além disso, uma população educada tende a ser mais produtiva e inovadora, o que pode levar a um aumento da competitividade e do crescimento econômico em nível local, regional e nacional. No contexto jurídico, as cooperativas são constituídas com o propósito de promover o bem-estar dos membros e da comunidade em geral, diferenciando-se das empresas convencionais. A legislação cooperativa geralmente inclui disposições específicas relacionadas à educação cooperativa, incentivando o desenvolvimento de programas educacionais e a alocação de recursos para esse fim. Ademais, em relação ao aspecto social, as cooperativas desempenham um papel crucial para a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e participativos, bem como a educação é fundamental para o fortalecimento da cidadania e para a promoção da inclusão social, aspectos que estão alinhados com os valores de autonomia, igualdade e solidariedade defendidos pelo cooperativismo.
Palavras-chave: Cooperaitvas
Direito cooperativo
Direito à educação
Direitos de personalidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11580
Data do documento: 7-Fev-2025
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