EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	DIREITOS GENÉTICOS E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FORMA DE APRENDIZAGEM
Autor(es):	Miranda, Giovanna Pedroche Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
Resumo:	A Manipulação Genética está relacionada aos valores éticos, sociais e morais como a Dignidade da pessoa humana, os direitos da Personalidade, e também, com os direitos genéticos. É uma forma de aprendizagem no Direito, pois se discute amplos temas benéficos para os indivíduos e essenciais para a ciência. Problemáticas que envolvem a pesquisa são: cura de doenças, aprendizagem (motor, cognitivo e sensitivo) por meio da comunicação e estímulos externos, e, por meio da socialização e comportamento humano. Envolvem também a Inteligência Artificial em DNA´s, RNA´s e Proteínas que podem melhorar células que não estão funcionando dentro de organismos. Desse modo, para a concretização desses temas, é necessário que eles entrem em acordo com os princípios da Bioética, e com o direito estabelecido: Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Existem várias técnicas que melhoram a vida humana com o auxílio de modulações gênicas: reprodução artificial, fertilização in vitro, terapia gênica, alimentos transgênicos e a utilização da Inteligência Artificial. Assim, a razão pela qual motivou se esse estudo foram as revoluções que a genética pode apresentar às pessoas e a ciência, melhorando cada vez mais a vida das mesmas. Objetivo: A presente pesquisa tem o objetivo de investigar as técnicas de manipulação genética e os efeitos gerados em áreas que utilizam da prática gênica, como a Biotecnologia, Engenharia Genética e a Bioética, em proteção aos princípios constitucionais, entre tais princípios o da dignidade humana. Além disso, a pesquisa irá ressaltar os fatores positivos proporcionados pela genética na ciência, o qual beneficiariam a sociedade como um todo. Além disso, a pesquisa fará a análise de leis de Proteção de Dados, códigos de Ética e Biossegurança a fim de proteger os direitos da pessoa humana. A manipulação genética tem sido utilizada e proporcionado mudanças significativas na ciência, e, o direito precisa caminhar pari passu com a ciência. A presente pesquisa tem como objetivo analisar as técnicas que beneficiem a saúde humana, tais como: inseminação artificial, terapia gênica, reprodução artificial, curas para o câncer, o Alzheimer, a esclerose múltipla, doenças degenerativas e outras doenças. Metodologia: A natureza metodológica da pesquisa utilizará o método explicativo-dedutivo com a intenção de propor uma explicação detalhada sobre os fatores gênicos no Direito, envolvendo o direito da personalidade, a dignidade e aprendizagem humana. Serão analisadas as normas existentes, do direito da personalidade e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988; Declaração Universal do Genoma Humano e Direitos Humanos da Unesco de 1997, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, fazendo jus também a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Resultados Esperados: Espera-se que haja incentivo econômico por parte do Estado para a pesquisa científica na área da tecnologia genética, a fim de melhorar a saúde pública, visando proteger a vida e a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, considera-se que tenha mais investimentos para bolsas de iniciação científica para áreas da ciência e genética com a finalidade de aumentar ideias benéficas para estudos nesses setores e futuramente desenvolvam-se grandes projetos à serem aplicados, como atividades tecnológicas que envolvam o bem-estar social, respeitando os princípios éticos e a dignidade dos indivíduos, valores éticos, morais e constitucionais. Espera-se também, que o legislador elabore e aprove leis específicas sobre a tecnologia gênica para proteger a população brasileira, seja na saúde, ciência, dignidade, aprendizagem escolar, entre outros, e também do avanço descontrolado da tecnologia. Assim, a pesquisa buscará incentivar pesquisadores para a análise e compreensão da tecnologia e ao mesmo tempo que esta esteja em conformidade com as normas específicas que precisam ser geradas, com o intuito de serem aplicadas em defesa da dignidade humana. Pretende-se apresentar o resultado da presente pesquisa em congressos, seminários e a publicação de artigo científico em revistas e periódicos científicos de direito, com Qualis A.
Palavras-chave:	Inteligência Genética Direitos da Personalidade Sociedade de aprendizagem Tecnologia
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11450
Data do documento:	31-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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