EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA: CONTRATO DE TRABALHO, SEGURANÇA, SAÚDE, TRANSFERÊNCIA E QUITAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor(es):	Almada, Leticia Aparecida Fonseca
Resumo:	O presente estudo está focado na intersecção do Direito Desportivo, da Justiça Desportiva e dos principais aspectos jurídico-trabalhistas relacionados à relação de emprego dos atletas profissionais. A importância dessa abordagem está na sua influência direta nas condições de trabalho e nos direitos e deveres dos atletas, bem como no desempenho em geral das entidades esportivas. Portanto, O problema central da pesquisa é entender como os aspectos jurídico-trabalhistas afetam a relação de emprego dos atletas profissionais no âmbito do Direito Desportivo e da Justiça Desportiva. Dessa forma, a pesquisa terá como foco a aplicação de normas legais e princípios do Direito nas relações desportivas, especialmente nos contratos de trabalho dos jogadores profissionais. A análise é realizada com base nos princípios do Direito Desportivo, explicando conceitos como contrato de trabalho, direitos e deveres dos jogadores e também as normativas específicas que regulamentam as relações laborais no âmbito esportivo. Além disso são consideradas as interpretações doutrinarias para compreender as nuances dessas relações jurídicas. Partindo dessa análise, formulamos a hipótese de que uma compreensão aprofundada dos aspectos jurídico-trabalhistas contribuirá para uma melhor proteção dos direitos dos atletas profissionais, resultando em relações laborais mais justas e equilibradas no universo esportivo. As especificidades do contrato do atleta profissional de futebol serão investigadas, reconhecendo que essas características únicas implicam em um regime jurídico distinto, com implicações significativas nos direitos e obrigações das partes envolvidas. Objetivo: O presente estudo busca explorar a ligação entre o Direito Desportivo, a Justiça Desportiva e os aspectos jurídico-trabalhistas, com base nos contratos de trabalho, segurança, saúde, transferência e quitação de atletas profissionais. O objetivo é compreender como esses fatores influenciam a relação de trabalho dos atletas no esporte, principalmente quanto à resolução de conflitos através da mediação e arbitragem. Dessa maneira, é possível analisar a aplicação das normas legais, os direitos e deveres dos esportistas, a rotina de segurança e saúde, os processos de transferência, as formas de quitação de obrigações trabalhistas e a possibilidade da mediação e arbitragem. Metodologia: O estudo dos casos é realizado com a observação dos contratos de trabalho, da transferência e da quitação na resolução de conflitos no esporte. A população alvo da pesquisa é composta pelos atletas, dirigentes esportivos, árbitros, técnicos, advogados especialistas na área, profissionais da saúde que estão ligados ao esporte, bem como outros profissionais ligados ao esporte. A apresentação busca a garantia de que haja a diversidade dentro dos casos representados. A coleta de dados é realizada por meio de entrevistas com os profissionais acima mencionados. Ademais, os documentos legais, jurisprudências, doutrina e as normativas esportivas serão cuidadosamente analisadas. A abordagem metodológica adotada incorpora o método hipotético-dedutivo, iniciando-se com a formulação de hipóteses sobre as dinâmicas e possíveis resoluções dos conflitos trabalhistas no contexto esportivo. A análise é conduzida de forma qualitativa, buscando a qualidade dos dados, por meio de técnicas de análise de conteúdo, observando padrões de casos, semelhanças de temas e tendências de resultados. A abordagem desses casos, busca uma interpretação ampla e segura dos resultados obtidos, a fim de buscar o aprofundamento no Direito Trabalhista Desportivo. Resultados Esperados: O projeto visa contribuir para a resolução de conflitos, fornecendo recomendações e opções para a promoção de relações laborais mais justas e equilibradas. Da mesma forma, busca a compreensão e clareza detalhada sobre como os aspectos jurídicos-trabalhista impactam as relações laborais dos atletas e profissionais do mundo esportivo. Ademais, serão desenvolvidas recomendações para melhorar as práticas e políticas relacionadas aos contratos de trabalho dos atletas, bem como a segurança, saúde, transferência e quitação destes contratos, serão realizadas análises para aprimoramento dos mecanismos de resolução de conflitos, por meio da mediação e arbitragem, assim, oferecendo alternativas mais eficientes e justas. Do mesmo modo, serão feitas recomendações visando obter melhorias das condições de trabalho, serão realizadas contribuições para a formação de profissionais da área, incluindo advogados, dirigentes e atletas, buscando compreender os aspectos jurídicos-trabalhistas no esporte. Portanto, o resultado esperado tem como objetivo favorecer tanto os atletas quanto as entidades esportivas, de forma justa e equilibrada, visando a intersecção entre direito, esporte e trabalho, promovendo melhorias na forma prática e teórica no mundo esportivo.
Palavras-chave:	Direito desportivo Justiça desportiva Jurídico-trabalhista Contratos de trabalho Mediação e arbitragem
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11448
Data do documento:	31-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.