EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor(es):	Maldonado, Ana Laura Joanis
Resumo:	A desigualdade socioespacial é uma problemática que assola, em diferentes escalas, o cotidiano de milhares de brasileiros, esta é fruto histórico-cultural do Brasil e impede a plena atuação das garantias fundamentais presentes no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 nas comunidades socialmente e economicamente discriminadas. Outrossim, observa-se a reverberação gerada por esta dificuldade nos direitos da personalidade, os quais visam proteger o ser humano em sua integridade e dignidade e se encontram no Código Civil de 2002 nos artigos 11 a 21, em um capítulo reservado. Apesar do viés teórico e essencial para a presente pesquisa, é indispensável explorar a resposta social à falta de aplicabilidade dos direitos, visto que a atual situação dos milhares atingidos é resposta de um crescimento gradativo deste conflito social que foi ignorado por décadas. A escassez é fator constante nessas minorias marginalizadas, pois têm sua capacidade de reivindicar seus direitos limitada quando sujeitas aos processos de segregação. Esta pesquisa pode auxiliar na compreensão do funcionamento social e como este perpetua a exclusão, da mesma forma contribui em propostas de intervenção eficazes. Investigar o tema apresentado é crucial para o aperfeiçoamento de políticas públicas que proponham a redução de tal assimetria. Objetivo: Analisar os diversos fatores e dimensões que instigam a segregação e discriminação vividas por certas comunidades em detrimento das classes dominantes e como essa disparidade afetam diferentes regiões. Examinar o contexto histórico da distribuição de terras no Brasil, considerando fatores como a herança colonial, e suas influências nas desigualdades socioespaciais atuais. Investigar as implicações da distribuição de renda e do desequilíbrio econômico na população brasileira. Explorar outros meandros provenientes da desigualdade socioespacial, por exemplo o racismo estrutural e de gênero, acesso à educação, políticas públicas, entre outros. E, a partir desta análise, propor meios funcionais e alternativos para uma destinação de recursos eficaz. Outro objetivo é a conscientização social sobre a problemática abordada, de modo que a sociedade não apenas saiba da existência desta, mas também desenvolva um olhar social e de comunidade perante este problema. Metodologia: O presente estudo possui caráter misto, tratando de pesquisa quali-quantitativa, a qual tem como finalidade a busca de obras significativas sobre a temática deste projeto, através da Biblioteca Digital Unicesumar (BDU) e o acervo físico oferecidos pela universidade. Outros sites também são utilizados como base, como SCIELO, Portal de Periódicos do CAPES entre outros. Para a base qualitativa, são usados o exame da legislação vigente, a pesquisa de dados quantitativos relacionados a censos demográficos e registros de dados em sites oficiais do governo e a pesquisa doutrinária em livros, artigos científicos e críticas. Após a coleta de dados e garantida a confiabilidade, a fim de realizar o melhor roteiro para a estruturação do texto da pesquisa científica, os dados são agregados à versão final do projeto. Para a investigação, utiliza-se o método dedutivo, partindo de premissas gerais referentes à problemática para adentrar em suas particularidades. A pesquisa bibliográfica permite o acesso à bibliografias publicadas, como livros, dissertações, teses, artigos científicos e etc. Resultados esperados: Espera-se a identificação dos indicadores da desigualdade socioespacial no Brasil para um entendimento extenso das assimetrias encaradas, como distribuição de renda, acesso à educação e serviços de saúde, distribuição de renda e condições habitacionais. Estima-se o aprofundamento em causas estruturais da desigualdade, as quais incluem fatores históricos, políticos e sociais como escravidão, colonização, racismo estrutural e etc. Presume-se a realização de um mapeamento com o intuito de expor a necessidade de realocação de famílias e recursos para atingir o acesso aos recursos carentes de maneira equitativa, no qual irá constar as regiões mais afetadas, o espaço geográfico para evidenciar a segregação socioespacial e etc. Uma das expectativas centrais é propor políticas públicas fundamentadas que visem confrontar a atual falha na aplicabilidade de garantias de direitos fundamentais. Também deve conter estratégias que avaliem o impacto destas propostas a curto e longo prazo, sendo necessárias propostas que tenham efeito a curto prazo para ajudar os afetados de maneira imediata, e ainda propostas que tenham resultados mais efetivos e permanentes a longo prazo.
Palavras-chave:	Desigualdade socioespacial Segregação Intervenção Garantias
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11441
Data do documento:	31-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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