EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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Tipo: Artigo de Evento
Título: DESAFIOS JURÍDICOS DA 4° REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE DO FUTURO DO DIREITO E DO PODER JUDICIÁRIO COM A AUTOMATIZAÇÃO PROCESSUAL
Autor(es): Dos Santos, Larissa Helen Moço
Otero, Cleber Sanfelici
Resumo: Nesta pesquisa, será abordada a 4a Revolução Industrial e suas problemáticas, temáticas de extrema relevância para a sociedade como um todo, porquanto afetara diversos ramos profissionais já existente no mercado atual. Logo, por ser um tema muito abrangente, nesta pesquisa será dado enfoque ao campo jurídico, o qual já está sendo diretamente afetado e futuramente poderá sofrer abalos ainda maiores conforme a revolução tecnológica se aprimorar. Referidas mudanças podem afetar, por exemplo, seu funcionamento interno, mais especificamente serviços que não serão mais considerados necessários e novos setores podendo ser criados para suprir faltas que a revolução poderá desencadear. Com tal problemática iminente, o ordenamento jurídico terá de se adaptar para um funcionamento coeso e atualizado. Como exemplo conciso de mudanças decorrentes da revolução, podendo ser citados os processos que correm na justiça de maneira 100% digital, fato esse inimaginável há 20 anos, sem qualquer previsão legal, de maneira que a pesquisa se faz necessária para entender o que pode ocorrer e como promover uma readaptação a fim de prevenir problemas estruturais decorrentes dessas mudanças. Objetivo: O Objetivo Geral da presente pesquisa é analisar os desafios jurídicos impostos pela 4o Revolução Industrial e propor soluções normativas e regulatórias que vão harmonizar os avanços tecnológicos com os princípios fundamentais do direito, além de analisar a legislação atual, comparar com a forma que os outros países estão lidando com o avanço tecnológico na área jurídica, propor diretrizes para formação de políticas públicas e órgãos regularizadores, analisar os problemas gerados por elaboração de peças processuais pela IA e os desafios técnicos na utilização dessa tecnologia. Metodologia: a pesquisa pode ser caracterizada de acordo com os seguintes procedimentos metodológico “GIL 2010”: do ponto de vista de sua natureza, pesquisa básica, ou seja, objetiva gerar conhecimentos aplicações práticas previstas; do ponto de vista de sua abordagem do problema, qualitativa, ou seja, não requer o uso de técnicas e métodos estatísticos; do ponto de vista de seus objetivos, pesquisa explicativa; do ponto de vista dos procedimentos técnicos, pesquisas bibliográficas, uma vez que é elaborada a partir de material já publicado. A pesquisa terá como metodologia principal uma prospecção bibliográfica que dê subsídio histórico sobre a conceituação da quarta revolução industrial e discussões acerca dessa nova realidade no Brasil, Estados Unidos e Europa, com foco em possíveis problemas gerados por inteligência artificial no ramo jurídico, os desafios éticos e necessidade de maior regulamentação. Além de uma análise da atual jurisprudência e análise crítica dos dados e proposta de políticas públicas e possíveis soluções. Resultados Esperado: espera-se apresentar os impactos da 4o Revolução Industrial na esfera jurídica e identificar as lacunas existentes na legislação atual que visa a proteção dos direitos humanos e a garantia de um futuro para os juristas, além de oferecer uma visão crítica sobre a influência da inteligência artificial no ordenamento jurídico e propostas de evolução e projetos tanto governamentais como acadêmicos que vão contribuir para inovação saudável e segura do sistema judiciário.
Palavras-chave: Tecnologia
Justiça
Globalização
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11426
Data do documento: 30-Jan-2025
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