EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	DEPARTAMENTO JURÍDICO DOS POETAS: TAYLOR SWIFT E OS DIREITOS AUTORAIS NA INDÚSTRIA MUSICAL
Autor(es):	Chaves, Camile Isabelly Da Silva, Flávia Oliveira Alves
Resumo:	Os direitos autorais desempenham um papel crucial na proteção e promoção da criatividade e inovação em todas as formas de expressão artística e intelectual. Eles representam os alicerces legais que garantem que os criadores recebam reconhecimento e recompensa justa pelo seu trabalho, enquanto também incentivam a produção contínua de obras culturais e científicas. Num mundo onde a disseminação de informações e a acessibilidade digital são cada vez mais predominantes, os direitos autorais são essenciais para proteger os interesses dos criadores e incentivar a produção de conteúdo de qualidade. No âmbito da indústria musical da atualidade, destaca-se a cantora norte-americana Taylor Swift, não apenas como ícone na música, mas também pela sua luta em relação a questões legais e éticas vinculadas aos direitos autorais. A cantora está travando uma batalha para reconquistar os direitos autorais de seus seis (6) primeiros álbuns, os quais foram vendidos para o empresário norte-americano Scooter Braun. Sem poder comprá-los, a artista busca encontrar uma resposta na legislação americana. Após o grandioso sucesso das regravações sinalizados com Taylor’s Version, muitas gravadoras estão fazendo novas cláusulas que permitem os artistas apenas regravarem suas músicas em um período de trinta anos após registro. Além das mudanças contratuais, o caso de Taylor Swift também desencadeou discussões sobre o consumo musical em plataformas de streaming e redes sociais. A influência de Swift encorajou outros artistas a questionarem os modelos de negócios existentes e a buscarem maior transparência e equidade nas negociações com essas plataformas. Sua insistência em garantir que os criadores sejam devidamente recompensados pelo uso de suas obras em ambientes digitais também levou a um aumento da conscientização pública sobre a importância dos direitos autorais. Objetivos: Este projeto busca investigar questões jurídicas e éticas relacionadas aos direitos autorais na indústria da música em um cenário contemporâneo, o qual está em constante evolução e se torna um desafio. Verificar a similiaridade entre a legislação americana e legislação brasileira a respeito dos direitos autorais na indústria musical. Identificar como os direitos autorais das obras da cantora seriam asseguradas na legislação brasileira. Compreender o impacto sobre a sociedade em âmbitos sociais e civis, analisando como essas leis estão presentes na nossa vida cotidiana, uma visão dos dois lados, dos artistas e do público, em relação aos desafios enfrentados. Metodologia: A abordagem desse projeto envolve uma pesquisa multifacetada, por meio de uma análise de caso da cantora norte americana Taylor Swift, através de uma revisão bibliográfica em doutrinas, artigos científicos referentes ao caso e que abordam a temática sobre direitos autorias, buscando análises aprofundadas da legislação brasileira e legislação americana, bem como análise jurisprudencial sobre os direitos autorais na indústria musical. Será realizada uma análise da legislação americana e legislação brasileira com o intuito de compreender as disposições legais aplicáveis aos direitos autorais em ambos os países referente a indústria musical. Essa abordagem integrada permitirá um entendimento amplo dos desafios enfrentados pelos artistas. Resultados esperados: Espera-se que este projeto forneça uma percepção ampla sobre a proteção dos direitos autorais na indústria musical dentro da legislação brasileira e da legislação americana, demonstrando o grau de similaridade ou não entre elas, permitindo uma visão mais clara sobre as políticas de cada país. No que tange ao caso da cantora Taylor Swift, busca-se verificar se a legislação brasileira possibilitaria uma maior proteção aos seus direitos autorais em detrimento da legislação americana. De modo geral, espera-se que esse projeto forneça uma percepção ampla para artistas e seus consumidores perante a proteção, distruibuição e consumo das obras com o intuito de fornecer uma base sólida para futuras pesquisas e discussões sobre a eficácia das legislações de direitos autorais na proteção dos interesses dos criadores, ao mesmo tempo em que se equilibra com o acesso do público às obras culturais.
Palavras-chave:	Direitos Autorais Indústria musical Taylor Swift
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11422
Data do documento:	30-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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