EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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Tipo: Artigo de Evento
Título: ANÁLISE DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL E OS IMPACTOS NA SAÚDE
Autor(es): De Mello, Caroline Coelho Neubern
Miranda, Nicole de Oliveira
Marques, Fernanda Hoffmann
Da Silva, Tânia Maria Gomes
Resumo: O correto manejo da menstruação é um tema cada vez mais discutido na perspectiva da saúde, especialmente em países de baixa e média renda. Também constitui objeto de interesse de áreas como sociologia, antropologia, história, economia, configurando-se em tema interdisciplinar. Nos países de menor potencial econômico muitas mulheres têm dificuldade de acesso a absorventes, sabonetes, roupas e água, bem como não dispõem dos conhecimentos acerca dos cuidados necessários sobre sua própria menstruação e seu corpo. A situação é particularmente desafiadora para mulheres que vivem em situação de pobreza extrema, como as que se encontram em situação de rua, onde experimentam inúmeras dificuldades, incluindo exposição à violência, deficiência de alimentação e, ainda, dificuldade de acesso à higienização durante o período em que se encontram menstruadas. Tal situação de desamparo configura-se no que se convencionou chamar de pobreza menstrual. Muitos indivíduos que menstruam, por não possuírem acesso adequado aos produtos de higiene pessoal, acabam buscando outras maneiras para conter o sangramento menstrual, como o uso de roupas velhas, jornais, pedaços de pano usados e até mesmo miolo de pão. Entretanto, esse improviso acaba sendo uma grande problemática pois pode acarretar em diversos malefícios, como desconforto e constrangimento e, até mesmo, complicações fisiológicas como alergia e irritação da pele e mucosas infecções urogenitais, as quais afetam a flora vaginal normal. Tentando minimizar este problema, o governo brasileiro lançou em 22 de janeiro de 2024 o Programa Dignidade Menstrual. O mesmo foi instituído pelo Decreto nº 11.432/2023, que regulamentou a Lei nº 14.214/2021. Frente a tal situação, o Programa Dignidade Menstrual constitui uma tentativa governamental de diminuir e apresentar soluções para esses problemas enfrentados por tão alto contingente de meninas e mulheres. O público-alvo tem como especificidade ser pessoa que menstrua, ou seja, mulheres e homens trans; ter idade entre 10 e 49 anos; estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), que tenha renda mensal de até R$ 218; ou que seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoas de até meio salário-mínimo. Inclui, ainda, pessoas que estejam em situação de rua, que neste caso não tem limite de renda. O recebimento dos absorventes é feito em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Caso não tenha a Farmácia no município onde reside a pessoa deve se direcionar a alguma cidade vizinha, pois a retirada pode ser feita em qualquer cidade, não necessariamente a de residência da beneficiária. Cada pessoa poderá retirar quarenta unidades de absorventes higiênicos que corresponde a um período de dois ciclos menstruais, isto é, a cada 56 dias. Caso haja impossibilidade de retirada pelo indivíduo, por meio de uma procuração de pessoa física, terceiros podem retirar os absorventes. Objetivo: Analisar a efetividade do Programa Dignidade Menstrual, bem como suas potencialidades e fragilidades e identificar o perfil das mulheres que acionam o Programa. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória e de abordagem qualitativa, teoricamente sustentada nos estudos de gênero. Primeiramente será feita uma revisão bibliográfica da literatura, sendo pesquisados artigos nas bases de dados Scielo, Lilacs, Pubmed, Google acadêmico e Portal da Capes, entre outros dados on-line. Posteriormente serão feitas entrevistas envolvendo 03 funcionários dos estabelecimentos conveniados ao Projeto Farmácia Popular nas cidades de Maringá e Sarandi/PR. As entrevistas serão interpretadas utilizando-se a análise de conteúdo, uma técnica de pesquisa qualitativa, buscando o sentido ou os sentidos das narrativas, com contribuição da hermenêutica. A hermenêutica é uma técnica de compreensão do enunciado narrativo por meio de dois aspectos: a análise gramatical, que interpreta o enunciado como algo derivado da linguagem e a parte técnica ou psicológica, que interpreta o enunciado como um fato dentro do pensado/representação. Resultados Esperados: Esse estudo visa avaliar a efetividade do Programa Dignidade Menstrual no município de Maringá e Sarandi (PR), identificando possíveis lacunas dos profissionais que oferecem o serviço acerca do Programa. Dessa forma, pretendemos analisar a aplicabilidade e a eficácia no combate à pobreza menstrual nessa região, já que essa se mostra um grave problema de saúde pública. Espera-se que o presente projeto possa contribuir para políticas públicas futuras que venham se somar ao projeto Dignidade Menstrual, potencializando-o.
Palavras-chave: Gênero
Produtos de Higiene Menstrual
Promoção da saúde
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11318
Data do documento: 28-Jan-2025
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