EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS
Autor(es):	Silva, Marcelle Severo Soares, Marcelo Negri
Resumo:	O presente estudo busca realizar uma analise da violência obstétrica, a qual abrange violências sofridas pelas mulheres durante a gravidez, o parto, pós-parto ou abortamento, podendo se caracterizar ainda como uma violência física, psicológica ou sexual. Ademais, busca realizar também uma analise dos direitos humanos desrespeitados através da ocorrência da violência obstétrica. Destaca-se a importância desse assunto através de uma pesquisa realizada, a qual aponta que a cada quatro mulheres, uma ja sofreu violência obstétrica, assim como em 2011 e 2012, entre 24 mil mulheres entrevistadas, 30% delas afirmaram terem sido vitimas dessa forma de violênci, e no SUS a taxa foi ainda maior, sendo de 45%. Nesse sentido, para uma maior compreensão, ao falarmos de violência obstétrica, estamos falando de violências que ocorrem com a mulher durante o período da gravidez, do parto, do pós parto e do abortamento. Alguns exemplos desse tipo de violência são as intervenções desnecessárias, as cesarianas sem real indicação, a utilização da manobra de Kristeller, entre outros. Objetivo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar como os direitos humanos previstos no ordenamento jurídico são afrontados quando ocorre a violência obstétrica, ainda que inexista uma lei no Brasil que tipificando a mencionada conduta, assim como definir o que é a violência obstétrica, quais são seus tipos existentes, a conceituação de direitos humanos e quais deles são afrontados por ela. Metodologia: Para o desenvolvimento dessa pesquisa, a metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, abordando assim revisão de literatura em doutrinas, legislações, jurisprudência, artigos científicos, trabalho de conclusão de curso, monografias jurídicas, documentos digitais e outros textos físicos ou eletrônicos que abranjam sobre o tema. Ainda, são analisados também tratados internacionais e leis de outros países, como Argentina e Venezuela. Ainda, utiliza-se também o método dedutivo, o qual se dá através da análise de teorias e leis. Resultados Esperados: Espera-se com essa pesquisa o entendimento da violência obstétrica e quais são seus tipos existentes, os quais se subdividem em violência psicológica, violência física e violência sexual. No caráter físico, se trata de ações sem recomendação que causem dor ou dano ao corpo da mulher. Alguns exemplos disso são cesarianas sem indicação; a manobra de Kristeller, que consiste em uma aplicação de pressão sob a parte superior do útero para facilitar a saída do bebê; e a impossibilidade de movimentação da mulher. Quanto ao caráter psicológico, abrange ações comportamentais ou verbais que causem à mulher sentimentos de inferioridade, medo, instabilidade emocional e entre outros nesse sentido. Exemplos de violência obstétrica psicológica são ameaças, piadas, grosserias, omissões de informações e entre outros. Ainda, sobre o carater sexual, são ações impostas a mulher que violem sua intimidade ou seu pudor, sendo exemplo disso a episiotomia, que se trata de um corte realizado no períneo da mulher; exames de toques invasivos, cesariana sem o consentimento, deslocamento de membranas sem o consentimento, e entre outros. Ademais, em relação aos direitos humanos, no Brasil não há uma lei que tipifique a mencionada conduta, diferente da Argentina e da Venezuela, países que consideram a violência obstétrica uma forma de violência de gênero contra a mulher. Nesse sentido, espera-se com a presente pesquisa, ainda que não exista uma lei no Brasil tipificando determinada conduta, a análise da violação dos direitos humanos, conforme a violência obstétrica, ou seja, quais são os direitos humanos violados quando ocorre violência obstétrica? Ainda, é notável que essa violência fere também o princípio da dignidade da pessoa humana. Por fim, como já mencionado, espera-se um melhor entendimento referente a afronta aos direitos humanos nesses casos, para caso ocorra com alguma mulher, a mesma ter capacidade de identificar e também entender o que de fato aconteceu, sendo a violação de um direito que lhe é garantido através do ordenamento jurídico, podendo ser o direito a informação, o direito a intimidade e a privacidade, o direito a um atendimento digno e entre muitos outros, dependendo do caso concreto.
Palavras-chave:	Violência obstétrica Direitos Humanos Negligencia aos direitos humanos
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11284
Data do documento:	27-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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