EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	A SEGREGAÇÃO URBANA E A HABITAÇÃO SOCIAL COMO MERCADORIA, O CASO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PR
Autor(es):	Dos Santos, Renata Fantine Bruder, Patricia
Resumo:	Segundo a Constituição de 1988, a moradia é um direito fundamental. Todavia, atualmente no Brasil, existem milhões de pessoas sem acesso à moradia digna, segregadas do contexto urbano. Outro dado é que os centros urbanos preservam terrenos vazios que não contemplam a função social do imóvel, devido à alta especulação imobiliária nas regiões centrais, impulsionada pela proximidade a empregos, serviços e infraestrutura, o que eleva os preços dos imóveis e o custo de vida, tornando-os inacessíveis para grande parte da população de baixa renda e contribuindo para a segregação do espaço urbano. Esse padrão se repete em todo o território nacional. Em Maringá - Paraná, atualmente existem mais de 7.300 pessoas inscritas na fila de espera por moradia. Essas pessoas possuem uma renda muito baixa, enfrentam a falta de equipamentos públicos, como transporte de qualidade, instituições de ensino, e dificuldades de acesso a oportunidades urbanas, o que desencadeia inúmeros problemas. Além disso, são famílias excluídas do mercado imobiliário formal, como financiamentos ou aluguéis, e que dependem totalmente do subsídio do governo. Porém ao analisar o histórico de construção de moradia pelos programas de habitação social de Maringá, justamente essa população que menos vem sendo atendida. À face do exposto, esta pesquisa busca entender como as políticas de habitação do município de Maringá – PR operam em conjunto com o mercado privado e tendem a transformar a moradia popular em mercadoria, perpetuando a segregação da população mais pobre. Ademais, busca apresentar possíveis soluções encontradas após uma análise dos programas habitacionais atuantes no presente momento em Maringá, para que o direito à cidade seja garantido a todos. Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar a eficácia dos programas habitacionais do município de Maringá voltados ao público que se encontra na faixa da pobreza. Busca-se investigar as ações e projetos realizados pelo poder público da cidade, avaliar as estratégias que foram utilizadas para reduzir o déficit habitacional e mapear a qualidade e localização dos conjuntos habitacionais, identificando vazios urbanos centrais que possam cumprir sua função social por meio de possíveis novas construções voltadas para moradia. Metodologia: O estudo faz uma revisão bibliográfica aprofundada voltada ao conhecimento do histórico da moradia popular no Brasil e uma análise crítica dos programas existentes no país voltados para habitação de interesse social, como o programa Minha Casa Minha Vida e o ProZEIS. Em seguida, a pesquisa busca conhecer quais as ações do município de Maringá – PR para a resolução da questão da moraria na cidade e quais os agentes que operam em conjunto na concepção de moradia. Para obter essas informações, será estudado o Plano Diretor de Maringá e o Plano de Moradia Popular de Maringá, que se encontra em andamento neste ano de 2024, além da concepção de mapas e análises da cidade, com o intuito de compreender como são implantadas as políticas habitacionais e quais as estratégias para o déficit habitacional quantitativo e qualitativo existentes em Maringá. Por fim, será elaborado um relatório final contendo todas as informações coletadas por meio de bibliografia, mapas e a análise de todas essas informações, a fim de identificar quais são os gargalos no âmbito da habitação em Maringá, e as possíveis oportunidades existentes. Resultados esperados: Ao final dessa pesquisa, espera se obter um relatório detalhado sobre a situação da habitação de interesse social para a população de baixa renda no município de Maringá, Paraná. Em busca de contribuir à comunidade acadêmica, especialmente para o campo de pesquisa sobre moradia popular, combatendo a segregação e promovendo a inclusão social. Além disso, a pesquisa procura alcançar e engajar a parcela da sociedade mais vulnerável e que luta pelo direito à cidade, fornecendo informações detalhadas e acessíveis em relação à qualidade e localização dos conjuntos habitacionais, bem como os vazios urbanos que poderiam ser utilizados e atualmente não cumprem sua função social. Com uma melhor compreensão dos desafios e oportunidades existentes, essas entidades estarão mais bem equipadas na busca por políticas públicas que promovam moradia digna e acessível. Por fim, espera-se que a pesquisa reforce a importância de tratar a habitação como um direito fundamental, e não como uma mercadoria. Ao destacar o real cenário que as iniciativas habitacionais enfrentam em Maringá e buscar por soluções melhores e oportunidades identificadas, o relatório poderá servir como um guia para futuras ações, incentivando uma abordagem mais holística e humanizada no planejamento urbano.
Palavras-chave:	Segregação de urbana Habitação social Moradia
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11278
Data do documento:	27-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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