EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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Tipo: Artigo de Evento
Título: A PEDOFILIA E O VÍNCULO DIRETO COM O ABUSO SEXUAL INFANTIL
Autor(es): Dos Santos, Gabriela Cristina
Fagundes, Nicole Caroline de Souza
De Castro, Alexander Rodrigues
Resumo: O abuso sexual infantil é um dos males da sociedade tendo em vista que o ato abusivo é praticado contra menores. Porém, o termo “pedofilia”, ao contrário do que a maioria imagina, não é uma nomenclatura jurídica e, assim, não se refere a uma prática criminosa. A pedofilia segundo a Organização Mundial de Saúde dentro de um viés psicológico, é um transtorno de preferência sexual, onde o agente só consegue satisfazer o seu desejo sexual utilizando-se de crianças e adolescentes, se tornando crime a partir do momento que for exteriorizado por uma conduta, caracterizando assim, uma forma de abuso sexual infantil (como o estupro de vulnerável). Objetivo: O objetivo geral na escrita do artigo é que haja a resposta de eventuais dúvidas encaradas na sociedade acerca do tema do projeto de pesquisa, pouco é apresentado à comunidade informações sensíveis como estas, dessa forma, é necessária a disseminação de pesquisas científicas e demais formatos de informação para prevenção e cuidado das crianças e adolescentes. Metodologia: No âmbito da análise dogmática jurídico-penal, o presente estudo dar-se-á por meio do método hipotético-dedutivo, que consiste em definir os conteúdos axiomáticos da pedofilia e sua relação com o abuso sexual contra crianças e adolescentes e normas jurídicas para deduzir suas consequências lógicas. (MEZZAROBA, MONTEIRO, 2009, pp. 65 ss). Como meio de pesquisa foram utilizadas obras de bibliotecas de Instituição de Ensino Superior, bibliografia, doutrinária e jurisprudencial que resultaram em análises de dissertações, teses e artigos científicos classificando-as para o objetivo principal. A devida busca se deu por meio das seguintes palavras-chaves: “Pedofilia”, “Abuso Infantil” e “Comportamento do pedófilo”. O material de estudo foi analisado inicialmente pelos títulos encontrados e posteriormente por uma revisão abrangente na literatura. Para a parte comparativa, aderimos à ideia de que o direito comparado só pode ser efetivamente estudado por meio de uma conjugação de diferentes métodos, quais sejam, o método funcional, o analítico, o estrutural, o histórico, contextualizado (law in contest) e o método do núcleo comum (common core) (DUTRA, 2016, P. 197-198). Resultados esperados: Com a presente pesquisa, pretende-se impulsionar o campo jurídico para um debate a respeito da necessidade de modificação no ornamento e tornar um crime a conduta da pedofilia, além de contribuir para o combate a esses atos e estabelecer mecanismos de suporte às vítimas. Além disso, outro resultado esperado é criar uma rede de apoio às vítimas, onde haja programas de intervenção e suporte psicológico para lidar com os traumas, este modo de proceder é eficaz para diminuir os impactos e efeitos negativos e ajudam na promoção de recuperação das vítimas durante o seu crescimento, desta forma poderão seguir em frente vivendo sua infância de maneira mais acolhedora. Outro ponto crucial que esperamos observar é a narrativa dos comportamentos dos pedófilos e abusadores sexuais e a forma como a sociedade e o sistema jurídico lidam com essa conduta. Na presente pesquisa, procuramos entender os padrões de comportamento dos pedófilos e abusadores sexuais, incluindo suas motivações. Esperamos também analisar o sistema jurídico, verificando as abordagens aos casos de pedofilia e abuso infantil. A pesquisa deve revelar a eficácia dos atos atuais, bem como quaisquer lacunas que possam existir no sistema de justiça a esses casos. A compreensão desses fatores é essencial para desenvolver estratégias mais eficazes de prevenção e intervenção. Identificar padrões comportamentais dos pedófilos e abusadores e avaliar as abordagens do sistema jurídico e social nos permitirá propor melhorias que podem fortalecer a proteção das vítimas e assegurar uma resposta mais eficaz. Por fim, o intuito é levar informação através dos veículos de comunicação para a população brasileira, para que possam ter conhecimento e evitar possíveis condutas de pedofilia e abuso infantil. Como resultado material, esperamos produzir um Artigo Científico com base em um estudo detalhado, de no máximo 15 páginas, e no mínimo 10 para ser publicado em uma revista credenciada para tal.
Palavras-chave: Menor Idade
Violência Sexual
Pedofilia
Abuso infantil
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11266
Data do documento: 27-Jan-2025
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