Eventos de Iniciação Científica Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	A OMISSÃO DE INFORMAÇÕES ÀS MULHERES NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA SOBRE A TUTELA JURÍDICA DIRETA E INDIRETA DIRECIONADA À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Autor(es):	Da Silva, Ivana Mello Moreira Smaniotto, Melissa Andrea
Resumo:	A violência obstétrica é um termo usado para descrever as práticas prejudiciais que as mulheres grávidas sofrem durante e na gestação e após o parto, onde são aplicados métodos físicos ou psicológicos para pressioná-las, resultando na inibição de expressar suas vontades e opiniões durante o trabalho de parto. Algumas técnicas, como a manobra de Kristeller, foram consideradas inapropriadas porque envolvem pressionar o abdômen para acelerar o nascimento, o que é perigoso tanto para a mãe quanto para o bebê, podendo causar danos sérios. Além disso, outras formas de violência obstétrica incluem a realização de episiotomia, uso de ocitocina para induzir o parto, procedimentos como lavagem intestinal, restrição de alimentação e líquidos, impedimento de comunicação e movimento durante o parto, ausência de métodos para aliviar a dor, depilação sem consentimento, proibição de acompanhante, e também a prática denominada "ponto do marido", que consiste em suturar o períneo feminino após o parto visando estreitá-lo para aumentar o prazer do parceiro sem consentimento da mulher. Muitas mulheres desconhecem seus direitos durante a gestação, o que leva a um aumento nos casos de violência obstétrica, com procedimentos invasivos e dolorosos transformando um momento especial em um trauma para a gestante. Essas experiências podem resultar em problemas como depressão pós-parto, rejeição do bebê pela mãe e até mesmo morte devido à negligência dos profissionais de saúde. É crucial ressaltar e informar os direitos das mulheres durante a gravidez, concedendo-lhes autonomia para reivindicar seus direitos e lutando com a falta de informação. Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar a percepção atual sobre a proteção jurídica direta e indireta diante da violação dos direitos das mulheres em questões relacionadas ao período de gestação, com foco na violência obstétrica no Brasil. Dessa forma, ao analisar os efeitos desse tipo de agressão na vida e na saúde das mulheres, levando em consideração tanto o aspecto físico quanto emocional, é possível identificar os períodos em que ela se manifesta durante a gravidez, o parto e o pós-parto, afetando negativamente os direitos sexuais e reprodutivos femininos. Além disso, será abordada a falta de informação fornecida às gestantes sobre tais práticas, realizadas por profissionais de saúde e outros envolvidos no cuidado durante a gravidez e pós-parto. O intuito é compreender de que forma o Estado ampara a violência obstétrica no contexto jurídico brasileiro e discutir as propostas legislativas relacionadas a esse tema, visando promover a conscientização e a sensibilização sobre essa questão. Estudos e relatos indicam altos índices de casos de violência obstétrica, muitas vezes vivenciados por mulheres que desconhecem essas práticas ou consideram-nas como parte natural do processo. Metodologia: Com base em estudos científicos sobre violência obstétrica e documentos oficiais disponíveis em sites governamentais que abordam a proteção dos direitos das mulheres, juntamente com revisões de artigos em diversos bancos de dados utilizando palavras-chave como violência obstétrica, no direito e no Brasil nos últimos 20 anos, adotando uma abordagem dialética. O objetivo é combater práticas agressivas voltadas para as mulheres, garantindo sua autonomia nas decisões e direitos, com foco na saúde física e mental das gestantes e seus filhos. Isso inclui a investigação de casos de negligência durante a gravidez e o pós-parto, além da análise de aspectos legais como legislação e debates parlamentares, visando combater a falta de informação para as mulheres na perspectiva atual sobre a proteção jurídica contra a violência obstétrica. Resultados Esperados: É notável que a falta de informação às mulheres grávidas as impede de desfrutar de seus direitos diante de procedimentos médicos realizados sem o seu consentimento. A carência de orientações adequadas e claras sobre as intervenções médicas durante a gravidez e o parto pode levar muitas gestantes a se submeterem a práticas que não são benéficas para elas e seus filhos. Espera-se que este estudo esclareça o que caracteriza a violência obstétrica e como ela se evidencia, visto que muitas mães acreditam que, por serem realizadas por profissionais que estão diretamente envolvidos no momento do parto, estão corretas, sem perceber que têm o direito de aceitar ou rejeitar tais práticas. Fica claro que se essas informações fossem disponibilizadas às mulheres, evitar-se-iam consequências danosas para sua saúde e a de seus filhos, demonstrando, assim, seu direito de decidir e sua autonomia.
Palavras-chave:	Violência Obstétrica Gestantes Mulheres
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11265
Data do documento:	27-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.