EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	A OITIVA DE CRIANÇAS À LUZ DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor(es):	Tunes, Maria Eduarda Bueno, Larissa Marques De Ávila, Gustavo Noronha
Resumo:	O depoimento tanto de testemunhas como de vítimas no processo penal, é necessário para a elucidação de diversos casos, sendo, portanto, relevantes os estudos acerca da memória humana, que também é um elemento determinante na coleta da prova testemunhal, a qual é uma das mais utilizadas no meio jurídico. Dessa maneira, para que seja possível alcançar a verdade processual, tendo em vista que o crime ocorreu no passado, existe um empecilho temporal, além da possibilidade de influência da imaginação. Nesse sentido, o modo como é realizada a oitiva da vítima ou da testemunha, assim como a linguagem utilizada, podem colaborar para a conservação da fidedignidade do relato, fazendo com que as lembranças e memórias sejam as mais reais possíveis, oportunizando mais qualidade da prova colhida, a qual demonstra especial importância, dado que, muitas vezes, a palavra da vítima é a única prova. Ante o exposto, a observância da Psicologia no âmbito jurídico penal, possibilita averiguar a fidelidade do relato da pessoa envolvida em um processo, de forma a situar os operadores do Direito dentro do âmbito da ciência do comportamento, assim como dos processos inconscientes, a fim de proporcionar melhor atuação dos profissionais que lidam com a prova testemunhal infantil. Outrossim, dentre as problemáticas da oitiva de crianças, também deve ser observada a revitimização, que não acontece somente em virtude do relato do caso, mas também em razão de que as pessoas e os ambientes são despreparados, causando, muitas vezes, intervenções impróprias. Ademais, determinadas pessoas são mais propensas a formarem falsas memórias, especialmente as crianças, que se mostram mais vulneráveis às sugestões, sendo suscetíveis a corresponder às expectativas e influências do adulto que as entrevistar. Logo, exige-se que os profissionais que atuam nisso, inclusive os operadores do Direito, possuam conhecimento que efetivamente respeite a criança em sua condição de indivíduo em desenvolvimento e as particularidades de sua psique. Isto posto, maneiras de conservar a qualidade da prova testemunhal infantil, com base na Psicologia do Testemunho, são capazes de promover o aprimoramento da atuação desses profissionais, com enfoque na preservação da supracitada prova, bem como na proteção das vítimas e testemunhas, de modo a evitar que seja acarretada a revitimização do infante. Nesse seguimento, a pesquisa tende a contribuir para a ciência e a sociedade, de maneira a oportunizar que os profissionais do Direito passem a ter mais conhecimento a respeito da Psicologia do Testemunho, adequando a realização da oitiva de crianças, as quais apresentam peculiaridades, necessitando de uma abordagem diferenciada e cautelosa, uma vez que as influências no psicológico delas, também afetam o processo judicial. Objetivo: Analisar e entender quais são os fatores que influem no depoimento infantil, a partir da Psicologia do Testemunho, bem como discutir a respeito desse direito do infante. Assim, com vistas ao aperfeiçoamento da atuação dos profissionais que lidam com ele, visa-se compreender quais são os meios usados para tanto, como propiciar maior qualidade do depoimento e, consequentemente, da prova testemunhal infantil, de forma a preservar a integridade da narrativa realizada pela criança ouvida, assim como resguardar o infante. Metodologia: A pesquisa utilizará o método dedutivo, fundamentado em revisão de literatura sobre o tema, sobretudo em livros, periódicos, leis, dissertações e teses, que abordem a oitiva de infantes, os fatores capazes de afetar o depoimento infantil e como produzir essa prova adequadamente, de modo que a pesquisa valer-se-á de abordagem qualitativa, materializada metodologicamente em pesquisa bibliográfica. Resultados Esperados: Espera-se compreender como é realizada a oitiva de crianças no Brasil, com base nas principais disposições previstas no ordenamento jurídico do país, bem como verificar e indicar quais são os fatores capazes de influir no depoimento dos infantes, como maximizar a qualidade do depoimento deles e, por conseguinte, da prova testemunhal infantil, por meio da apresentação de técnicas que viabilizem uma oitiva adequada, além de apontar a relevância de uma abordagem cuidadosa e apropriada que leve em consideração as particularidades concernentes às crianças, com embasamento na Psicologia do Testemunho, o que é capaz de impactar nos processos judiciais penais.
Palavras-chave:	Depoimento Infância Prova
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11259
Data do documento:	24-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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