EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	A COISIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA EM MEIO A CONFLITOS BÉLICOS COM ÊNFASE NA CRIANÇA-SOLDADO
Autor(es):	Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves Lima, Maísa Andreazzi de Medeiros Peterman, Gustavo Marin
Resumo:	A pesquisa em questão visa aprofundar o entendimento sobre a desumanização no contexto dos conflitos armados, com especial atenção ao recrutamento forçado de crianças como soldados. A coisificação humana, uma violação extrema da dignidade e dos direitos humanos, manifesta-se de forma particularmente grave quando crianças são transformadas em instrumentos de guerra, em vez de serem protegidas como vítimas ou refugiadas. A coisificação refere-se ao tratamento de indivíduos como meros objetos ou instrumentos, negando-lhes sua humanidade, direitos e dignidade. De acordo com a autora Gabriela Saab, crianças soldadas são definidas como “meninos e meninas com menos de 15 anos recrutados para atuar em grupos armados.” Embora o recrutamento de crianças para tais atividades tenham sido proibido apenas em 1949, com as Convenções de Genebra, atualmente é considerado um crime internacional. O Tribunal Penal Internacional tem condenado líderes por essa prática, como é o caso de Thomas Lubanga Dyilo, ex líder do grupo armado União Patriótica Congolesa (UPC). Além disso, o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados, de 2000, e os Compromissos de Paris de 2007, que visam proteger as crianças contra o recrutamento ilegal por forças armadas ou grupos armados, destacam a importância do estudo. Esses instrumentos legais têm como objetivo estabelecer normas claras e promover ações concretas para prevenir o uso de crianças em conflitos. A relevância desta pesquisa reside em sua capacidade de iluminar as condições específicas enfrentadas pelas crianças-soldado, informar políticas e práticas de proteção e contribuir para uma compreensão mais profunda dos mecanismos de coisificação em contextos de guerra. Objetivo: O objetivo geral deste projeto é investigar como a coisificação das crianças, forçadas a se tornarem soldados em conflitos bélicos, se manifesta em diferentes cenários de guerra e avaliar a efetividade das medidas de proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana nessas circunstâncias. Para atingir esse propósito, foram estabelecidos objetivos específicos que buscam compreender a extensão da coisificação nesses contextos, analisando os dispositivos legais criados ao longo da história, bem como as ações de combate a esse problema no âmbito internacional. Além disso, o projeto visa expor a brutalidade e a desumanização enfrentadas por essas crianças, que têm suas infâncias interrompidas para se colocarem presentes em um campo de guerra. Metodologia: Esta pesquisa adota uma abordagem dedutiva para explorar a coisificação humana em contextos de guerra, com foco específico em crianças soldado. O delineamento inclui uma revisão sistemática de literatura, abrangendo artigos acadêmicos e relatórios de organizações internacionais, para identificar padrões e aplicações da norma nos casos em concreto. Além disso, a análise de conteúdo será utilizada para examinar os relatos e dados disponíveis sobre o tema. A metodologia parte de notícias divulgadas sobre os acontecimentos durante as guerras, baseadas em teorias existentes sobre a desumanização e coisificação em conflitos armados. As palavras que participam do levantamento de dados incluem crianças-soldado, minoridade de guerra, conflito armado com presença infantil, cujos dados estão sendo analisados para construir um arcabouço teórico sobre a temática. O estudo visa contribuir para o entendimento das dinâmicas de coisificação nesses contextos, fornecendo uma base para futuras intervenções e políticas. Resultados Esperados: Espera-se identificar como as crianças são desumanizadas na ocorrência e participação de conflitos, como no caso em que um membro do Hamas admitiu ao Exército israelense o uso de menores para transportar explosivos na Faixa de Gaza. As crianças são empregadas sob a crença de que as Forças de Defesa de Israel evitariam atirar em menores, sendo usadas para transportar explosivos e avaliar danos após ataques. Em consonância, o presente estudo pretende compreender de maneira extensiva quais os padrões de coisificação impostos sobre as crianças, e suas possíveis conexões com regiões de guerra, cultura, religião, poder econômico ou ainda imposição governamental. De maneira correlata, anseia-se realizar um entendimento mais aprofundado ao que tange a relação dos soldados com as crianças-soldado, desde um entendimento das táticas de guerra a motivação da minoridade de alistamento, uma vez que dados do Conselho de Segurança da ONU estimam que cerca de 300 mil crianças, em pelo menos 86 países, estejam envolvidas em conflitos armados. Há também o objetivo de compreender a relação das normas jurídicas internas, e o posicionamento e participação do Brasil, ao que tange a exposição do menor ao conflito armado. De igual maneira, um entendimento da cronologia e desenvolvimento dos tratados internacionais ao que tange o assunto da exposição das crianças a guerra, ao conflito armado e violento com a violação dos direitos da criança, da proteção a infância, e demais dispositivos que se permeiem relevantes ao tema com cunho internacional. Por fim, a pesquisa pretende identificar lacunas na proteção das crianças e propor medidas para combater essas práticas, melhorando a proteção dos direitos humanos e a segurança das crianças em zonas de conflito.
Palavras-chave:	Conflito armado Direitos da Personalidade Envolvimento de crianças
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11230
Data do documento:	24-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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