EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NOCIVOS NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE FERINDO A DIGNIDADE HUMANA
Autor(es):	Galves, Iasmyn Biaggio Fermentão, Cleide
Resumo:	A alienação parental é um tipo de doutrinação e influência psicológica feita sob a criança e o adolescente por um de seus pais, genitores ou quaisquer pessoas que detenham a guarda sob os menores com o intuito de causar repúdio a um de seus genitores, ou seja, fazer com que a criança despreze e se afaste um de seus responsáveis, com a intenção de prejudicar os vínculos familiares com este mesmo genitor. Logo, a alienação parental pode ocorrer de várias maneiras como pela campanha de difamação, omissão de informações, dificultação da convivência familiar, entre outros. Neste cenário, a criança acaba entrando em conflito ao tentar escolher “um lado”, ou seja, tentar escolher um de seus responsáveis. A alienação e a destruição dos vínculos familiares acarretam diversos efeitos nocivos na vida e na mente dessas crianças e adolescentes que ainda se encontram em fase de desenvolvimento, tanto mental quanto emocional. Portanto, quando há uma interferência psicológica que compromete a integridade psíquica do menor também há uma violação de seus direitos fundamentais. Sendo assim, a Constituição Federal brasileira de 1988 aponta a dignidade humana como fundamento do Estado no Art. 1º, inciso III. Considerando que esse princípio se fundamenta em manter a integridade física e psíquica da pessoa humana, é possível afirmar que a prática da alienação parental fere diretamente a dignidade das crianças e adolescentes que têm a sua formação psicológica danificada devido às interferências e manipulações exercidas, acarretando diversas consequências emocionais e comportamentais. Objetivo: Realizar um estudo crítico e meticuloso acerca da síndrome da alienação parental, por meio da análise de diversas pesquisas e da hermenêutica jurídica em relação a essa problemática, visando um entendimento aprofundado sobre as inúmeras consequências causadas na vida da criança e no adolescente, bem como a sua relação direta com o ferimento da dignidade humana desses indivíduos e a garantia de seus direitos. Metodologia: O presente artigo científico tem como metodologia a revisão bibliográfica, que tem como o principal objetivo a aquisição de novos conhecimentos sobre o assunto, assim como também adota a abordagem da revisão documental para investigar as implicações jurídicas e sociais da alienação parental sob o viés do direito de família, bem como o estudo de caso para entender a aplicação da lei. Assim, a pesquisa fundamenta-se em uma análise doutrinária e jurisprudencial, bem como no estudo aprofundado de obras e pesquisas de especialistas na área, incluindo publicações de cunho acadêmico e literatura qualificada, visando compreender melhor como os tribunais brasileiros aplicam e interpretam a legislação pertinente acerca do determinado assunto. Resultados Esperados: Espera-se que a pesquisa contribua para uma compreensão maior acerca da síndrome da alienação parental como fenômeno jurídico e social, proporcionando uma perspectiva crítica sobre os efeitos negativos gerados sob a dignidade humana das crianças e adolescentes que se encontram vivendo esse fenômeno. Também visa discorrer sobre propostas de aprimoramento a fim de garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes afetados. Assim, a apresentação do presente estudo, a participação em eventos e congressos torna-se necessário para promover a conscientização sobre a temática, bem como possibilitar debates e levantar discussões a respeito do conteúdo do presente artigo.
Palavras-chave:	Alienação parental Criança e adolescente Dignidade humana
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11227
Data do documento:	24-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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