EVENTOS EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica XIII EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica (24 à 26 de Outubro de 2023)

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	O NEOCONSTITUCIONALISMO E SUA RELAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO NOMINAL QUANTO À ONTOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autor(es):	Israel, Breno Mansch Otero, Cleber Sanfelici
Resumo:	O presente estudo tem como finalidade realizar uma análise acerca da doutrina neoconstitucionalista e qual a sua relação com a classificação nominal da Constituição Federal de 1988 segundo o critério ontológico proposto por Karl Loewenstein, demonstrando seus impactos não apenas no plano teórico, mas também de acontecimentos na realidade fática do Brasil no decorrer do século XXI, abordando questões históricas, filosóficas e literárias pertencentes às ciências humanas. Assim, desenvolver-se-á a pesquisa por meio de pesquisa de exploração bibliográfica e com o emprego do método de procedimento comparativo, com análise de obras doutrinárias e legislação nacional, bem como da jurisprudência emanada do Supremo Tribunal Federal. Ademais, a pesquisa busca elucidar os papéis dos poderes Judiciário e Legislativo de acordo com a Constituição Federal, além de pontuar falhas na atuação dos membros de ambos os poderes e suas consequências. Com isso, conclui-se o trabalho relacionando o que foi exposto com a atual atuação (e omissão) dos poderes que integram a República Federativa do Brasil.
Palavras-chave:	Classificação Nominal Constituição Federal Neoconstitucionalismo Poderes da República
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10965
Data do documento:	17-Jan-2025
Aparece nas coleções:	XIII EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica (24 à 26 de Outubro de 2023)

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