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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10871| Tipo: | Artigo de Evento |
| Título: | OCDE: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS EM PAÍSES-MEMBROS E OS REFLEXOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO BRASIL |
| Autor(es): | De Macedo, Rafael Ribeiro Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves Aguera, Thayara Garcia Bassegio |
| Resumo: | O presente estudo tem como objetivo analisar a tributação de lucros e dividendos em países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os reflexos na reforma tributária do Brasil. A problemática girará em torno de como é realizado a arrecadação em alguns dos países signatários, dentre eles Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido, ao averiguar qual a alíquota aplicada e como o recolhimento interfere no sistema tributário e no desenvolvimento econômico desses países. Nesses termos, o procedimento metodológico utilizado é documental e a metodologia por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa. Os resultados encontrados demonstraram que, de fato, os países citados anteriormente tributam lucros e dividendos com percentuais variando entre 25 e 30%. Quanto ao ingresso do Brasil na OCDE, o país tem se aproximado cada vez mais da organização, dos 253 instrumentos obrigatórios pelo órgão, 100 já foram cumpridos pelo Brasil. O processo de adesão está em andamento, mas ainda distante de uma conclusão. Outrossim, foi possível observar o impacto fiscal da incidência de tributação da renda sobre lucros e dividendos distribuídos no Brasil, sendo um valor bastante considerável aos cofres públicos. |
| Palavras-chave: | Arrecadação de Imposto Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico Sistema Tributário |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10871 |
| Data do documento: | 16-Dez-2024 |
| Aparece nas coleções: | XIII EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica (24 à 26 de Outubro de 2023) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 678069.pdf | Trabalho apresentado no XIII Encontro Internacional de Produção Científica (24 a 26 de outubro de 2023) | 216.98 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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