EVENTOS EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica XIII EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica (24 à 26 de Outubro de 2023)
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Tipo: Artigo de Evento
Título: O CHOQUE ENTRE CULTURAS: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Autor(es): Barbosa, Daniele Modos
Miranda, Maíra de Paula Barreto
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é analisar a prática do “infanticídio” indígena que ainda permeia algumas comunidades indígenas brasileiras, em razão da preservação cultural desses povos autônomos. Neste contexto, o propósito é debater tal prática à luz do sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro, na medida em que há colisão de Direitos Fundamentais garantidos pelo Estado. Nessa perspectiva, a pesquisa pretende analisar o direito à preservação dos costumes e o direito à vida, ponderando esses dois bens jurídicos, bem como apresentar ideias a respeito do relativismo cultural e do universalismo do direito à vida, expondo um diálogo intercultural, por meio da educação em direitos humanos, como uma alternativa de inibir a prática milenar do infanticídio indígena.
Palavras-chave: Colisão de Direito
Cultura
Infanticídio Indígena
Vida
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10813
Data do documento: 13-Dez-2024
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