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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10759
Tipo: | Artigo de Evento |
Título: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE CASOS EMBLEMÁTICOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Autor(es): | Pascotto, Amanda Rodrigues Otero, Cleber Sanfelici |
Resumo: | O objetivo da presente pesquisa é promover uma análise constitucional dos direitos fundamentais e verificar como a liberdade de informação e expressão podem interferir substancial e prejudicialmente na vida privada, especialmente no cotejo da censura, quando da análise de casos perante o STF. Neste sentido, é necessário entender a historicidade dos direitos fundamentais e personaliíssimos, bem como sua proteção frente ao ordenamento pátrio. No mais, enfatizar um olhar jurídico para casos práticos e notícias recentes para que seja possível o entendimento e o tratamento conferido pelo Superior Tribunal de Justiça em alguns casos específicos, ditando, no caso de colisão entre direitos, qual deverá sobressair. |
Palavras-chave: | Análise Censura Liberdades |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10759 |
Data do documento: | 12-Dez-2024 |
Aparece nas coleções: | XIII EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica (24 à 26 de Outubro de 2023) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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678547.pdf | Trabalho apresentado no XIII Encontro Internacional de Produção Científica (24 a 26 de outubro de 2023) | 152.42 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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