Eventos de Iniciação Científica Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC XIII EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica (24 à 26 de Outubro de 2023)
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Tipo: Artigo de Evento
Título: GRAVIDEZ NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Autor(es): Pita, Nathália Maria Mateus
Ávila, Gustavo de Noronha
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é dispor sobre a situação das mulheres que vivenciam a maternidade nas penitenciárias brasileiras e como se dá a proteção de seus direitos e de seus filhos. Vez que o sistema carcerário brasileiro é muito conhecido por conta de sua precariedade e superlotamento. A pesquisa foi realizado por meio de artigos e informações disponiveis em sites referente a quantidade de gestantes e crianças encarceradas. a pesquisa visa expor sobre as consequências da violação dos direitos fundamentais das mulheres que são ou se tornam mães no ambiente prisional e quais os efeitos causados a elas e em seus filhos devido a negligência do estado. Outrossim, expor sobre a perspectiva de redução de danos realizando a aplicação de penas alternativas durante a gestação, de acordo com os requisitos apresentados em lei.Espera-se, com este resultado, colaborar com o desenvolvimento de estratégias e politicas publicas que vise a redução de danos e traumas causados as mãe e aos filhos que se encontram nesta situação de encarceramento.
Palavras-chave: Gravidez
Redução de dados
Sistema prisional
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10684
Data do documento: 4-Dez-2024
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