A busca pela qualidade da democracia como forma de efetivação da dignidade da pessoa humana

Abstract

O debate que circunda a democracia como regime político do Estado Moderno tem se revelado como uma das mais fascinantes discussões da contemporaneidade. Com o passar do tempo diversos conceitos, modelos, dimensões e mecanismos foram concebidos com o escopo primordial de delimitar as finalidades do regime democrático, bem como os meios pelo qual este alcançaria seus objetivos, contudo, no âmbito desta rica discussão é certo que pouco consenso fora atingido. O objetivo desta pesquisa reside em, partindo do consenso de que o modelo democrático configura-se como o único capaz de efetivamente emancipar o indivíduo frente ao seu meio social, eis que garantidor da dignidade da pessoa humana, construir uma narrativa crítica descritiva frente à evolução da aplicação do método democrático, bem como, de suas atuais concepções e garantias, para que posteriormente, utilizando-se do regime brasileiro como paradigma, possa-se a partir de suas experiências, avanços e retrocessos, debater um conjunto de mecanismos saudáveis não só a conceituação da democracia, mas também a sua efetivação prática. Para tal finalidade se realizará uma explanação da evolução dos regimes constitucionais brasileiros, eis que previamente estabelecida à premissa de revestirse o constitucionalismo como um dos protetores do regime político em comento, para posteriormente se analisar os atuais desafios desta que constitui uma das mais complexas democracias de mundo.