01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10045
Tipo: Artigo
Título: Participação através de ações neutras
Autor(es): Vieira, Daniel
Primeiro Orientador: Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Moreira, Parcelli Dionizio
metadata.dc.contributor.referee2: Detzel, André Eduardo
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar a teoria de três renomados juristas a respeito do tema da participação em crime através de ações neutras. As teorias utilizadas neste artigo são: A construção mista de Claus Roxin, a teoria subjetiva de Schild-Trappe e, a mais importante delas (para a realização deste artigo), a teoria de Luís Greco a respeito da aplicação do princípio da idoneidade. Será apresentada as conclusões e soluções dos juristas em suas respectivas teorias para este problema que não possui uma resposta concreta em nosso ordenamento jurídico. A metodologia deste estudo será feita com base em um caso fictício de participação através de ações neutras que será solucionado com a aplicação da teoria de cada um dos autores, para que no fim, possa-se concluir qual delas propõe uma resolução mais satisfatória para o caso. Far-se-á também, uma abordagem de teor conceitual a respeito da participação em crime, a definição de concurso de pessoas, a distinção de participação por instigação ou por cumplicidade, o que se entende por ações neutras, os elementos do tipo penal: objetivos e subjetivos, o que se entende por imputação objetiva, para que assim possa-se ter um entendimento melhor a respeito da teoria dos autores e como elas serão aplicadas. Por fim, pretende-se chegar a uma conclusão satisfatória não somente para o caso hipotético apresentado no artigo, mas para todos os casos em que houver cumplicidade através de ações neutras.
Abstract: The present article aims to analyze the theory of three renowned jurists regarding the theme of participation through neutral actions. The theories used in this article are: Claus Roxin's mixed construction, the Schild-Trappe’s theory, and the most important one (for the purpose of this article), Luís Greco's theory regarding the application of the principle of suitability. The conclusions and solutions of the jurists in their respective theories for this problem, which lacks a concrete answer in our legal system, will be presented. The methodology of this study will be based on a fictional case of participation through neutral actions, which will be resolved by applying each author's theory. In the end, we aim to conclude which theory proposes a more satisfactory resolution for the case.Additionally, a conceptual approach to participation in crime, the definition of joint participation, the distinction between participation by instigation or complicity, the understanding of neutral actions, the elements of criminal type - both objective and subjective - and the concept of objective imputation will be addressed. This is done to provide a better understanding of the author’s theories and how they will be applied. Finally, the goal is to reach a satisfactory conclusion not only for the hypothetical case presented in the article but for all cases involving complicity through neutral actions.
Palavras-chave: Cumplicidade
Tipo Objetivo
Tipo Subjetivo
Imputação Objetiva
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: Vieira, Daniel. Participação através de ações neutras. 25 p. Curitiba: Unicesumar, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/10045
Data do documento: 6-Fev-2024
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