Fluxos migratórios e diversidade cultural: da estigmatização da figura do refugiado à construção do diálogo intercultural

Abstract

A preocupação com os refugiados não é fenômeno recente, assim como a mobilidade humana, visto que a migração é um fato que historicamente sempre esteve presente na história da humanidade. Ocorre que, hodiernamente, tem-se acompanhado um aumento exponencial de pessoas deslocadas de forma forçada, na busca por segurança e proteção, que não se via desde a Segunda Guerra Mundial. Em contrapartida, é também possível observar que os países, salvo raras exceções, não tem medido esforços para impedir que os refugiados consigam transpor as fronteiras ou fixar-se em seu território, especialmente, porque a intensificação dos fluxos migratórios tem inserido no país receptor a diversidade e o hibridismo cultural, tidas como uma ameaça à cultura dominante e à coesão da população de origem, o que tem propiciado a construção de uma realidade social instável, abarrotada de choques culturais e de episódios de xenofobia e discriminação em detrimento dos refugiados, além da exclusão e marginalização cultural. Assim, o presente trabalho busca analisar, diante dos choques culturais decorrentes da intensificação dos deslocamentos forçados e das atuais políticas internacionais de segregação dos refugiados, se e como o multiculturalismo pode assegurar as diferenças e elidir os conflitos entre os diferentes grupos étnicos e os países receptores, possibilitando não apenas um espaço de convivência pacífica, mas também desenvolvendo um diálogo intercultural capaz de resguardar a identidade cultural individual dessas minorias e garantir a interação e entendimento entre esses grupos em um mesmo espaço e, em sentido macro uma ordem jurídica fundada na diversidade que salvaguarde a autonomia desses indivíduos. Para tanto, foi utilizado o método histórico, para tratar sobre a evolução histórica do instituto do refúgio e a proteção conferida pelo ordenamento internacional aos refugiados. Optou-se ainda pelo método jurídico-projetivo ou jurídico-prospectivo, visando compreender, a partir das premissas e condições vigentes concernentes ao grande afluxo de pessoas em deslocamento forçado pelo mundo e do instituto jurídico do refúgio no âmbito internacional, as tendências quanto a implementação de políticas multiculturais para a integração culturais entre nacionais e refugiados, sem justaposição e capaz de resguardar a identidade cultural e elidir ou amenizar os choques culturais. Desta forma, foi realizado um levantamento bibliográfico, por meio de pesquisas em livros, legislação, internet, artigos, teses, dissertações e demais trabalhos que têm sido desenvolvidos com o mesmo objeto de estudo e, pesquisa documental indireta, coletando informações nos relatórios oficiais elaborados por organismos internacionais, como as agências internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), no intuito de contextualizar e entender contemporaneamente a nível mundial a situação dos refugiados na atualidade.