ATIVISMOJUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO”?

Abstract

O Supremo Tribunal Federal tem enfrentado, ultimamente, crises institucionais decorrentes do conflito de percepções acerca das legítimas atribuições da Corte. O trabalho tem por escopo realizar uma análise da legitimidade do STF na sociedade brasileira, haja vista que nos últimos anos, tanto no Brasil como em outros países, tem tomado corpo a discussão sobre o papel que uma Suprema Corte deve e pode desempenhar em um Estado Democrático de Direito. Para tanto, realizar-se-á um estudo pormenorizado do “ativismo judicial”, suas origens e múltiplas acepções na doutrina clássica e contemporânea, realizando-se uma análise das possíveis atribuições contramajoritárias que são reclamadas de Tribunais Constitucionais. O método a ser utilizado é a pesquisa bibliográfica (método teórico), em textos nacionais e estrangeiros, dando subsídios para o desenvolvimento dos problemas da pesquisa e possibilitando a compreensão da temática. Pretende-se empreender um amplo levantamento de dados, com posterior fichamento, análise e confrontação das posições coletadas, além da realização de um levantamento de precedentes do STF em que são mencionados expressamente os conceitos acima destacados, com objetivo de identificar combinações e contradições nas rationes decidendi exaradas pela Corte, sem apartar decisões que abordem conceitos correlatos ao tema aventado. Ao final da análise de todo material obtido, visa-se alcançar uma sólida conclusão acerca do legítimo papel que o STF deve assumir na situação atual do país. Afinal, deveria o STF incumbir-se de uma função contramajoritária, embargando os olhos para os clamores populares ou, nas palavras de um Ministro, assumir o papel de “vanguarda iluminista da Nação”?