A presente pesquisa proporciona um estudo a respeito da atual inaplicabilidade da litigância de má-fé no processo penal. Apresenta inicialmente, uma análise do princípio da boa-fé processual, pautado na boa-fé objetiva ...

A crise do sistema prisional brasileiro é de percepção pública. O sistema hoje tem um déficit de 250 mil vagas, sendo que, de acordo com os Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), produzido ...

O principal objetivo desta pesquisa é parametrizar os limites investigatórios de um crime virtual, demonstrando as dificuldades que o Ministério Público e as autoridades policiais possuem ao investigar e o Poder Judiciário ...

A taxa de decomposição de resíduos remanescente do processo de colheita é variável, principalmente em função da composição do material, de condições climáticas e presença de microrganismos que atuam na decomposição. ...

Promover saúde é algo complexo e demanda comprometimento dos profissionais e dos pacientes. Para que os pacientes se comprometam com sua saúde e com os cuidados com o meio- ambiente, tão necessários à promoção da saúde, ...