O PAPEL DO JUIZ NA (DE)FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO

Abstract

Pretende-se, com este trabalho, demonstrar que a busca pela deformalização do processo e pela desburocratização dos procedimentos está intimamente ligada à eficácia do instrumento processual para a concretização dos direitos materiais e o efetivo acesso à justiça. Para tanto, não são somente necessárias alterações legislativas processuais, porém é de extrema urgência a luta por uma mudança estrutural na instituição Judiciária, representada, subjetivamente, pela pessoa do juiz, de forma a seguir a atual tendência doutrinária de simplificação do processo.