HIV/AIDS: DIREITO À DIGNIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO

Abstract

Esta pesquisa objetivou demonstrar que é uma questão de garantia dos direitos de personalidade dos empregados portadores de HIV/AIDS, a preservação de sua dignidade no ambiente de trabalho. Assim, foi suscitada a questão da dispensa discriminatória do soropositivo e a sua reintegração à atividade que exercia, na forma dos princípios legais que regem o tema. O desenvolvimento se deu por meio de pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais, além de artigos publicados em Periódicos e na internet em sites notoriamente confiáveis. Os resultados foram compilados e sistematizados de forma organizada demonstrando a importância da garantia de um ambiente de trabalho digno para estes trabalhadores. De modo geral objetivou-se estudar a discriminação sofrida pelo portador de HIV/AIDS e o direito à dignidade que o mesmo deve ter assegurado no ambiente de trabalho, através da aplicação dos direitos de personalidade. A metodologia utilizada foi: o método indutivo, no tocante ao entendimento jurisprudencial, partindo do particular para o geral, dedutivo, através de estudos de conceitos gerais que serão subsumidos ao caso em particular, sistêmico, a fim de compilar e organizar o estudo e o dialético no confronto das teses e antíteses, dentre outros métodos auxiliares, como o histórico e estatístico.