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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4865
Tipo: | Artigo |
Título: | ASSÉDIO MORAL: A QUESTÃO DO“QUANTUM” INDENIZATÓRIO DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS |
Autor(es): | SILVA, Rita Daniela Leite da SANTOS, Tassia Cristina Gomes dos SILVA, Leda Maria Messias da |
Abstract: | Pretende-se, ao longo do desenvolvimento desse projeto, estudar o assédio moral no ambiente do trabalho e a dignidade da pessoa humana, garantida pela Constituição Federal e identificar quais critérios o Poder Judiciário adota para a análise e fixação do valor indenizatório.O assédio moral está presente nas relações de trabalho de organizações públicas ou privadas de todos os portes No âmbito trabalhista, pode-se dizer que, o assédio moral, são situações que o subordinado enfrenta no seu local de trabalho, ao qual o sujeito passa por situações humilhantes, constrangedoras, desmoralizante, é um verdadeiro terrorismo psicológico e repetitivo, ocorre geralmente entre competição de colegas por um cargo, ou o próprio emprego ou ainda emanado de seus superiores hierárquico, caracterizado pela repetição dos atos. Assim para o desenvolvimento deste projeto, pretende-se conceituar o assédio moral e estabelecer a sua relação com a violação aos direitos da personalidade do trabalhador em seu ambiente de trabalho, bem como identificar os critérios adotados pelo Judiciário para estabelecer o valor indenizatório, quando o assédio fica caracterizado. Para a consecução de tais objetivos, pretende-se efetuar uma pesquisa teórica, empregando os métodos dedutivo, indutivo, sistêmico, eventualmente, o dialético e como métodos auxiliares o qualitativo e quantitativo, para a análise jurisprudencial. Além da pesquisa em jurisprudência, lei e doutrina, poderão ser pesquisados textos na internet, periódicos, dentre outros. |
Palavras-chave: | Assédio moral Direito da personalidade Indenização |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4865 |
Data do documento: | 25-Out-2011 |
Aparece nas coleções: | VII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica (25 à 28 de Outubro de 2011) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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rita_daniela_leite_silva.pdf | Trabalho apresentado na modalidade grupo de discussão no VII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica (25 a 28 de outubro de 2011) | 76.54 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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