ASSÉDIO MORAL: A QUESTÃO DO“QUANTUM” INDENIZATÓRIO DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

Abstract

Pretende-se, ao longo do desenvolvimento desse projeto, estudar o assédio moral no ambiente do trabalho e a dignidade da pessoa humana, garantida pela Constituição Federal e identificar quais critérios o Poder Judiciário adota para a análise e fixação do valor indenizatório.O assédio moral está presente nas relações de trabalho de organizações públicas ou privadas de todos os portes No âmbito trabalhista, pode-se dizer que, o assédio moral, são situações que o subordinado enfrenta no seu local de trabalho, ao qual o sujeito passa por situações humilhantes, constrangedoras, desmoralizante, é um verdadeiro terrorismo psicológico e repetitivo, ocorre geralmente entre competição de colegas por um cargo, ou o próprio emprego ou ainda emanado de seus superiores hierárquico, caracterizado pela repetição dos atos. Assim para o desenvolvimento deste projeto, pretende-se conceituar o assédio moral e estabelecer a sua relação com a violação aos direitos da personalidade do trabalhador em seu ambiente de trabalho, bem como identificar os critérios adotados pelo Judiciário para estabelecer o valor indenizatório, quando o assédio fica caracterizado. Para a consecução de tais objetivos, pretende-se efetuar uma pesquisa teórica, empregando os métodos dedutivo, indutivo, sistêmico, eventualmente, o dialético e como métodos auxiliares o qualitativo e quantitativo, para a análise jurisprudencial. Além da pesquisa em jurisprudência, lei e doutrina, poderão ser pesquisados textos na internet, periódicos, dentre outros.