DA VULNERABILIDADE DO EMBRIÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO

Abstract

Inúmeras são as possibilidades de procriação diante do avanço da biotecnologia ligada à reprodução humana assistida. Neste contexto, muitos indivíduos que antes não conseguiam concretizar o projeto parental idealizado pela via natural tiveram a chance de realizar este sonho. Contudo, haverá problemas quando a reprodução assistida passa a ser utilizada para fins egoístas e pouco altruístas, que visam apenas a comercialização e a coisificação da vida humana. Diante deste cenário, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a vulnerabilidade do embrião diante destes métodos sob a perspectiva da bioética e do biodireito. Assim, o trabalho abordará as principais técnicas de reprodução e as suas peculiaridades, além dos seus eventuais riscos à dignidade humana do embrião. Para tanto, o projeto utilizou o método teórico, que consiste na revisão bibliográfica de artigos de periódicos, obras, legislação e doutrina acerca do tema. Como resultado, verificou- se que o embrião é constantemente exposto e vulnerável durante a realização das técnicas de reprodução humana assistida e, como a prática destes métodos é cada vez mais crescente e fundamentada em inovações científicas e tecnológicas, fundamental é que sejam observados os princípios e preceitos bioéticos e do biodireito.