A PROTEÇÃO DOS DADOS DE PESQUISA VIRTUAL COMO GARANTIA AO DIREITO À PRIVACIDADE

Abstract

A sociedade superinformacional caracteriza-se pela presença de um novo modelo de relacionamento e interação entre as pessoas, que as conecta por intermédio de computadores, tablets e telefones celulares. Viraram instrumentos que são, em última análise, parte deste novo homem, que transcende seu corpo físico, renascendo como um ser virtual. Temos uma virtualização cada vez maior da pessoa humana, culminando em uma imersão no mundo virtual, que acaba por cri ar uma dependência cada vez maior da tecnologia para poder existir socialmente. Essa proximidade através de aparatos tecnológicos torna extremamente fácil e rápido o diálogo e a disseminação de informações , ao passo que encurta distâncias e aproxima o conhecimento, que fica a um click de distância . No entanto, o surgimento de novas tecnologias para o espaço virtual pode acarretar em risco para o direito a intimidade e a privacidade no âmbito virtual. A exposição dependia de ato pessoal e positivo da pessoa para acontecer, como postagem de imagem ou de fato pessoal na internet. Hoje uma simples pesquisa na internet basta para que ele se depare com inúmeras propagandas acerca do objeto pesquisado em diversos outros sites, denunciando a existência de captação de conteúdo virtual para a formação de bancos de dados sem qualquer tipo de autorização, o que viola aspectos inerentes à personalidade humana e o mais elementar direito à intimidade e privacidade.Se digito um determinado título de livro em um motor de busca, como o google, me deparo em seguida com propagandas acerca do mesmo livro e outros semelhantes, nos outros sites em que estou navegando. É inegável o avanço ocorrido com o advento da internet, apresentando-se como uma maravilha a disposição de todos e capaz de transpor as barreiras físicas do espaço e a limitação temporal. Ocorre que, o paraíso repleto de facilidade e possibilidades pode ser utilizado de tal forma atentar contra o próprio direito da personalidade, na medida em que não existem informações precisas acerca da maneira como os dados virtuais são captados, como são utilizados e principalmente, quantas pessoas possuem acesso às informações relativas às pesquisas que efetuamos nos motores de busca.A ausência de transparência em relação ao processamento dessas informações causa dúvida e incerteza, ainda mais considerando-se que a legislação não consegue acompanhar a velocidade das transformações ocorridas no mundo virtual e esse descompasso pode deixar a pessoa desprotegida principalmente em relação aos seus direitos à intimidade e privacidade.