CRIMES CONTRA HONRA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Abstract

O trabalho apresenta um tema em torno do qual ocorrem muitas discussões, contudo é grande a incidência de infrações a honra em nosso cotidiano, dada a não preservação da intimidade e a falta de ética no tratado dos fatos e atos da vida alheia. Tanto o leigo como os operadores do direito, confundem os três institutos. Essa confusão é percebida de forma bem natural, devido aos detalhes que cada instituto possui, todavia pouco explorados, causam certa dificuldade á definição. O objetivo é diferenciá-lo s para que se possa efetuar uma tipificação correta, desde uma queixa - crime até a sentença. Posto que esses crimes costumam causar muitas dúvidas entre os profissionais de Direito, resultando na propagação de diferentes definições. Para elaboração desta pesquisa recorrer-se-á ao ordenamento jurídico e aos diversos autores que escreveram sobre este tema. Trata-se de um trabalho individual, onde as pesquisas bibliográficas serão realizadas nas dependências da Unicesumar, fazendo uso do acervo da biblioteca, assim como de computadores para a obtenção de artigos, contando sempre com o auxilio do orientador. Por meio de leituras e fichamentos serão obtidas informações para a composição do relatório final visando atingir os objetivos já citados, adquirir conhecimento sobre a temática e a contribuição na formação acadêmica.