ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO

Abstract

O presente artigo discorre acerca do crime de estupro de vulnerável, trazendo os conceitos sobre estupro em si e abrangendo a respeito da vulnerabilidade. Desenvolve o assunto relacionado a palavra da vítima, trazendo sua importância e consequência na sentença judicial. Outra discussão é com relação as falsas memórias e alienação parental, sendo esta essencial para o entendimento e desfecho de ocorrências de estupro de vulnerável. Verifica-se a existência de condenações provenientes de provas produzidas a revelia do Poder Judiciário, gerando a condenação de inocentes, trazendo consequências irreparáveis para a vida daqueles que foram condenados injustamente. São apresentados casos específicos de condenações parciais e, por fim, discorre sobre a necessidade de uma análise, para expor para sociedade o número de pessoas que são condenadas de forma equivocada baseada nas falsas memórias.