BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Abstract

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política pública da assistência social que garante às pessoas com deficiência e aos idosos acima de 65 anos, a concessão de um salário mínimo. Para obter o benefício é necessária comprovação de renda mensal bruta familiar per capita abaixo de ¹/4 de um salário mínimo e, no caso de pessoas com deficiência, sua condição atestada por meio de avaliação médico pericial e assistencial. O BPC deficientes é um recurso importante aos beneficiários, pois visa melhora da qualidade de vida dos indivíduos nessa condição e de suas famílias. O objetivo deste estudo é analisar o perfil da demanda e das concessões do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência, na categoria menores de 16 anos. Através de um estudo exploratório, de caráter transversal e retrospectivo estudou-se uma população composta por 332 requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com deficiência e menores de 16 anos, por meio da coleta de dados junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – Agência Maringá (PR). Para avaliar a função do corpo dos menores deficientes, foram estabelecidos grupos homogêneos de classes de disfunções, determinados a partir da Análise de Cluster. Os resultados evidenciaram predomínio de benefícios a menores escolares, masculinos, com diagnóstico de transtornos mentais e do comportamento, além de doenças do sistema nervoso e malformações congênitas.