DIFICULDADES E LIMITAÇÕES AO ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E MERCADO DE TRABALHO AOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

Abstract

No Brasil, 23,9% da população total têm algum tipo de deficiência (SDH-PR/SNPD, 2012). Apesar das exigências legais para inserção destes indivíduos no mercado de trabalho, a participação dos mesmos ainda é baixa: 53,8% das pessoas com deficiência (PcD), com 10 anos ou mais, ainda encontra-se sem ocupação (IBGE, 2010). Muito se discute a respeito da inserção social de PcD, porém a literatura que pleiteia a inserção dos mesmos no mercado de trabalho, ainda é recente, precisando ser mais explorada, uma vez que a plena cidadania e autonomia só pode ser conquistada com a independência financeira, fruto da atividade laboral. Com o objetivo de proteger PcD em situação de vulnerabilidade, o BPC – Benefício de Prestação Continuada, prevê a necessidade de combate à desigualdade, assegurando o sustento e favorecendo o acesso às políticas sociais, à superação das desvantagens sociais e autonomia . Apesar do temor, existente entre os beneficiários, de perda do amparo no caso de ingresso ao mercado de trabalho, desde 2011, o mesmo é garantido àqueles que não tiveram sucesso em sua experiência profissional. Enquanto o beneficiário encontra-se economicamente ativo, o BPC é suspenso, podendo ser reativado se necessário. Tendo em vista a importância da atividade laboral como etapa decisiva para a conquista de inclusão social, o presente trabalho tem como objetivo, identificar as principais limitações para o ingresso ao mercado de trabalho e à educação profissionalizante em PcD, beneficiadas pelo BPC, no município de Maringá – PR. Tal estudo será desenvolvido por meio de entrevista a beneficiários do BPC, na agência do Instituto Nacional de Serviço Social, no município de Maringa-PR, guiada por questionário previamente desenvolvido e submetido a aprovação do CEP da Unicesumar. As entrevistas serão interpretadas pela análise de conteúdo, técnica de investigação, desenvolvida por Bardin, que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação.