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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2017Desamparo social ao morador de ruaLIMA JUNIOR, João deArtigo
12-Nov-2018Da lesão à dignidade do trabalhador em face da redução à condição análoga a de escravo, das fiscalizações e o mecanismo protetivo da lista suja de empregadoresRODRIGUES, Jeferson ViniciusArtigo
28-Nov-2018Danos extrapatrimoniais no direito do trabalhoMULLER, Ana Luiza VanalliArtigo
1-Dez-2017Responsabilidade civil na devolução das crianças e adolescentes adotadosSOUZA, Juliana Bueno deArtigo
1-Dez-2017A institucionalização do estado de bem-estar social: uma análise da vulnerabilidade como critério para a efetivação dos direitos sociais.NICOLA, Alinne CristinaArtigo
26-Fev-2016A proteção do consumidor superendividado e o princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiroSONCIN, Juliano MiquelettiDissertação
28-Jul-2017Educação inclusiva como um direito da personalidade: o direito à cota no ensino superior à pessoa com deficiênciaTERRA, João Lucas SilvaDissertação
21-Fev-2019Parto anônimo: uma forma protetora de abandono de filiação diante do princípio da dignidade da pessoa humana e em face dos direitos da personalidade?PORFÍRIO, Naihany Katiussi VidalDissertação
1-Dez-2017Da aplicabilidade dos direitos da personalidade em relação à justiça restaurativa nos crimes tributáriosSILVA, Natielli Carvalho daArtigo
9-Nov-2018Trabalho escravo contemporâneo: a coisificação do homem na relação de trabalho e a responsabilidade da sociedadeMARI, Camila PereiraArtigo