ANÁLISE DA DEMANDA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar o perfil da demanda do Benefício de Prestação Continuada – BPC solicitado ao Instituto Nacional de Previdência Social de Maringá. Tal benefício é uma estratégia provida pelo INSS que visa garantir o atendimento às necessidades básicas dos indivíduos, através do provimento de renda mensal de um salário mínimo, vitalício, intransferível. São beneficiados idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência, física, mental, sensorial ou intelectual, em longo prazo. Para ambas as categorias é necessário comprovar a ausência de meios para prover sua manutenção. A pesquisa exploratória, coorte, do tipo transversal, descritivo analítica tem como base fonte primária os pedidos de BPC constituído pelas avaliações médico pericial e social para pessoas com deficiência, e requerimento e composição familiar para os idosos. A coleta de dados se dará junto ao INSS de Maringá. Uma vez que parcela das solicitações é indeferida, a pesquisa caracterizará a demanda e não as concessões. Será realizada uma análise descritiva, frequência absoluta e relativa dos resultados para caracterizar o perfil da demanda do BPC nas duas categorias, assim como para a identificação dos motivos de indeferimento e CID predominantes para a demanda relacionada às pessoas com deficiência. Para investigar a associação dos fatores socioeconômicos (sexo, idade, escolaridade) com as CID mais frequentes apresentadas na demanda para pessoas com deficiência, será utilizado o teste de associação qui-quadrado. Espera-se que os resultados caracterizem a demanda pelo benefício e forneça elementos que possam auxiliar na elaboração de políticas de assistência social.