A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Abstract

O objetivo da presente pesquisa é demonstrar o descaso dentro do sistema carcerário brasileiro que está em completo desacordo com a lei de execução penal, com a constituição federal e ainda com o princípio da Dignidade Humana, que garantem ao indivíduo encarcerado o direito de ser tratado de forma igualitária, independente do crime que cometeu, porém a realidade no sistema prisional é cruel e desumana, os presos brasileiros sofrem com a superlotação carcerária, com a falta de alimentação devida e com a má higienização, falta de assistência medica e odontológica, há dejetos humanos dentro dos sistemas carcerários brasileiros que não são ouvidos pela sociedade e nem mesmo pelo estado, fecha-se os olhos para aqueles que lá estão. A cadeia tem em seu fundamento a ressocialização do preso para que ele tenha assistência em todas as áreas inclusas: saúde, educação e trabalho, para que quando o indivíduo saia da prisão tenha condição de competir no mercado de trabalho e não querer voltar a praticar nenhum crime, que saia diferente de forma positiva em retorno a sociedade, porém a pratica da lei não funciona na realidade brasileira e neste contexto vê-se um sistema falho que a cada dia mais toma a dignidade dos encarcerados e os transforma em lixo.