BACKLOG: RAZÕES, IMPACTOS E SOLUÇÕES

Abstract

No campo da Propriedade Intelectual, backlog refere-se à quantidade de pedidos de patente a serem examinados, por examinador, por mais tempo do que a duração esperada. O problema, suas razões e possíveis soluções são discutidas e implementadas em vários países, visto que o backlog não é exclusivo do Brasil. Porém, evidencia-se que outros países têm apresentado redução do problema de forma mais evidente do que no Brasil. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo abordar sobre o backlog nacional, suas causas e efeitos, bem como apresentar as ações realizadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com vistas a minimizar essa dificuldade. Para tanto, percorreu-se um percurso metodológico que compreende a pesquisa descritiva, utilizando uma abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos técnicos, utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados revelaram que vários escritórios de propriedade intelectual em todo o mundo têm reduzido o backog utilizando metodologias distintas. No Brasil, o INPI tem também adotado medidas para a redução do problema, tais como a contratação de novos examinadores, educação continuada para seus funcionários e informatização de seus processos operacionais. Observou-se ainda a criação de Força-tarefa específica para redução do backlog. Os resultados das ações desse Instituto são válidos, porém, o problema continua vigente, indicando a necessidade de continuidade de discussões sobre o tema, com o objetivo de não cessar o levantamento de opiniões e novas sugestões para solucionar esse empecilho ao processo de inovação nacional.