ECOCÍDIO: PERSPECTIVAS SOBRE O NOVO CRIME CONTRA A HUMANIDADE E OS DESAFIOS EM RELAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL

Abstract

O presente projeto de pesquisa objetivará analisar, através do método dedutivo de pesquisa, as perspectivas concernentes sobre o novo crime contra a humanidade, o Ecocídio, e os desafios atuais apresentados para o Direito Internacional. Pretende-se alcançar com esta pesquisa, a realização de métodos investigativos por meio de estudos de caso e de jurisprudências, além de inquirir sobre gráficos e dados, uma definição da problemática do Ecocídio bem como de sua extensão no meio internacional e os seus efeitos na economia, na política, nas relações internacionais e no Meio Ambiente. Serão levantadas hipóteses sobre as causas, estruturas, agentes e justificativas desta nova forma de crime, além de demonstrar empiricamente os eixos do Direito Internacional que se envolvem nesta indagação. Em conjunto, espera-se construir uma nova visão jurídica, descrevendo quais são os maiores desafios para o Direito Internacional e do Meio Ambiente, buscando formular e delimitar possíveis normas transnacionais específicas como alternativas, que tenham como finalidade regulamentar da melhor forma a questão do Ecocídio. Além disso, almeja-se, conscientizar e difundir esta problemática, ampliando o conhecimento sobre seu conceito, sua ação, seus efeitos e consequências globais. Por fim, a pesquisa buscará, atrair atenção para esta importante situação que devido à crescente globalização, tem causado efeitos traumáticos e destruidores para inúmeros ecossistemas e conjuntos populacionais, deixando um legado não favorável ao Meio Ambiente e ferindo o princípio da Sustentabilidade.