JUSTIÇA RESTAURATIVA: SOLUÇÃO DE CONFLITOS E EMPODERAMENTO DO GRUPO SOCIAL DENTRO DO ÂMBITO PENAL

Abstract

A Justiça Restaurativa é um processo onde todas as partes envolvidas no ato que causou ofensa unem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias desse ato, sendo considerada uma abordagem diferente a justiça penal, pois foca-se na reparação dos danos causados. Este processo cooperativo, inclui todas as partes, etapas e soluções possíveis, contudo, somente apresentar tais informações não é o suficiente, pois é necessário determinar qual a principal parte interessada e também exigir certo comprometimento de todas as partes em cumprir o acordado, e para jovens e adolescentes não seria diferente, porém seu foco ao realizar o processo a um grupo com determinada idade, visa não só a reparação do dano sendo estes físicos, morais ou psicológicos, mas a fixação dos valores essenciais para uma convivência social e a reintegração da paz social com dignidade.