INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Abstract

A problemática em que os resíduos sólidos se encontram, refere-se às dificuldades para o correto gerenciamento dos mesmos. Diversas instituições, sejam elas públicas ou privadas tem mantido esforços para com a responsabilidade que carregam sobre os resíduos que geram. Algumas destas instituições, são as instituições de ensino, que cada vez mais se destacam na resolução da problemática. Essa pesquisa teve como objetivo elencar os instrumentos legais de gestão de resíduos sólidos urbanos aplicáveis a Universidade Estadual de Maringá, localizada em Maringá, Paraná. A instituição selecionada é a maior instituição do ramo localizada no município de Maringá, portanto, os resultados aqui apontados se estendem à outras instituições do tipo localizadas na cidade de Maringá. Para tanto, analisou-se o arcabouço legal disponível nas três dimensões do poder, sendo elas municipal, estadual e federal. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica. Os resultados atingidos possibilitaram saber quais instrumentos específicos devem ser observados para a instalação e operação de iniciativas que busquem gerenciar os resíduos sólidos urbanos em instituições de ensino localizadas em Maringá, sobretudo a selecionada para o estudo. Além disso, o estudo possibilitou uma análise sobre os instrumentos municipais para o gerenciamento de resíduos sólidos.