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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11932| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | MEDIAÇÃO EM UM CONTEXTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO |
| Autor(es): | Pawlak, Luana Caroline Ciota |
| Primeiro Orientador: | Danesi, Isabella Godoy |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Danesi, Isabella Godoy |
| Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso traça um panorama sobre o instituto jurídico da mediação no sistema legal e judiciário nacional. Explica como o uso de meios de autocomposição, em especial a mediação, contribuem para desatribuir o Poder Judiciário, permitindo assim que este Poder possa prestar um serviço mais eficiente. Permeia também sobre conceito, histórico e princípios da mediação. Faz uma análise do panorama nacional sobre a desjudicialização, tema este de grande relevância para a prestação jurídica eficiente e muito relacionado com a autocomposição em geral e com o instituto da mediação. Também, faz-se uma análise da Lei nº 13.140/15 e do Provimento nº 149 do Conselho Nacional de Justiça, exclusivamente no tocante à medição. |
| Abstract: | The present undergraduate thesis provides an overview of the legal institute of mediation within the national legal and judicial system. It explains how the use of alternative dispute resolution methods, particularly mediation, contributes to alleviating the burden on the Judiciary, thereby enabling it to provide a more efficient service. It also delves into the concept, history, and principles of mediation. An analysis of the national landscape regarding dejudicialization is conducted, a topic of great importance for efficient legal provision and closely related to alternative dispute resolution in general and the institute of mediation in particular. Additionally, an examination of Law No. 13.140/15 and Provision No. 149 of the National Council of Justice is undertaken, exclusively concerning mediation. |
| Palavras-chave: | Autocomposição Desjudicialização |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | FACULDADE CESUMAR PONTA GROSSA |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | PAWLAK, Luana Caroline Ciota. Mediação em um contexto de desjudicialização. 2024. Artigo de conclusão de curso (Graduação em Direito) – Faculdade Cesumar de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11932 |
| Data do documento: | 1-Jan-2025 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
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